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No dia 20, não vai funcionar por causa do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, instituí...
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Funcionamento do TRE nos dias 20 e 21 de novembro

No dia 20, não vai funcionar por causa do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, instituído pela Lei nº 14.759/2023. No dia 21, o expediente será suspenso, conforme o artigo segundo da Portaria nº 23.604/2025, do TRE do Pará, que determina a suspensão, devendo cada supressão de jornada ser compensada no respectivo mês de ocorrência, somente nos dias úteis e no máximo até as 17h.

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Uma dessas iniciativas, o Projeto Carbono Zero, foi selecionado e apresentado durante a 2ª Confe...

Ampliação das ações de sustentabilidade do TRE contribui para o enfrentamento da crise climática

Uma dessas iniciativas, o Projeto Carbono Zero, foi selecionado e apresentado durante a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na capital paraense.

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A cerimônia de entrega dos Selos “Boas Práticas” e “Destaque Cidadania”, concedidos pela Correge...

Corregedoria Regional Eleitoral do Pará recebe seis selos nacionais em Brasília

A cerimônia de entrega dos Selos “Boas Práticas” e “Destaque Cidadania”, concedidos pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, contou com a presença da desembargadora-corregedora Filomena Buarque.

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A medida segue o previsto na Portaria nº 24.053/2025, com a retificação do artigo 5º pela Portar...

TRE do Pará adapta atendimento ao público durante a COP30

A medida segue o previsto na Portaria nº 24.053/2025, com a retificação do artigo 5º pela Portaria nº 24.335/2025, e leva em consideração também o Decreto Estadual nº 4.348/2024 e a Portaria nº 23.604/2025, que estabelecem regras especiais para órgãos públicos durante o evento, com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas e melhorar a mobilidade urbana em Belém.

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Neste mês, as sessões serão realizadas em formato híbrido e por videoconferência, com transmissã...

Calendário das sessões plenárias de novembro está disponível

Neste mês, as sessões serão realizadas em formato híbrido e por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo YouTube, conforme a Portaria nº 24.053/2025, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

Comunicado Calendário das sessões plenárias de novembro está disponível
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As homenagens ocorreram no Plenário Antônio Koury, com a presença do presidente do TRE do Pará, ...

TRE do Pará presta homenagem a servidores por tempo de serviço à Justiça Eleitoral

As homenagens ocorreram no Plenário Antônio Koury, com a presença do presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário; do diretor-geral Bruno Giorgi Almeida.

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