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Na quinta-feira (04), a suspensão do expediente ocorre em razão do ponto facultativo de Corpus C...
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Funcionamento do TRE do Pará nos dias 04 e 05 de junho

Na quinta-feira (04), a suspensão do expediente ocorre em razão do ponto facultativo de Corpus Christi, com base na Lei nº 9.093/1995, em conjunto com a Lei Municipal nº 6.306/1967. Já na sexta-feira (05), não haverá expediente conforme a Portaria nº 24.880/2026, que determina a suspensão das atividades no âmbito da Justiça Eleitoral do Pará.

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Com a proximidade das Eleições Gerais deste ano, o Calendário Eleitoral entra em ritmo acelerado...

Eleições 2026: confira datas e prazos decisivos a partir de junho

Com a proximidade das Eleições Gerais deste ano, o Calendário Eleitoral entra em ritmo acelerado. Fique por dentro dos prazos para partidos, candidatos e eleitores nos próximos meses.

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Representando o TRE do Pará, o juiz Marcus Alan de Melo Gomes cumpriu agenda institucional em Po...

Juiz da Corte Eleitoral do Pará participa de eventos em Rondônia

Representando o TRE do Pará, o juiz Marcus Alan de Melo Gomes cumpriu agenda institucional em Porto Velho, com participação em encontro técnico do CNJ e visita à Escola Judiciária Eleitoral, como presidente do CODEJE.

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Considerado o maior evento da área no país, o encontro foi realizado no período 26 a 29 de maio,...

Vice-presidente e corregedora participa do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

Considerado o maior evento da área no país, o encontro foi realizado no período 26 a 29 de maio, em Curitiba (PR). O debate teve como foco a 'Democracia Algorítmica' e o impacto das novas tecnologias no processo eleitoral.

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O objetivo é fortalecer a cultura institucional da Justiça Eleitoral, por meio do desenvolviment...

Magistrados e servidores participam de qualificação para as Eleições 2026

O objetivo é fortalecer a cultura institucional da Justiça Eleitoral, por meio do desenvolvimento de competências comportamentais, éticas e relacionais, alinhadas às políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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A obra aborda temas importantes no processo político brasileiro, a partir de decisões relevantes...

Centro Cultural recebe lançamento de livro sobre Direito Eleitoral

A obra aborda temas importantes no processo político brasileiro, a partir de decisões relevantes sobre temas como “cotas de gênero”, “candidaturas negras e indígenas” e o “uso do nome social por pessoas trans”.

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As sessões são realizadas no formato híbrido, com participação presencial e remota, no Plenário ...

Sessões plenárias de junho já têm datas definidas no TRE do Pará

As sessões são realizadas no formato híbrido, com participação presencial e remota, no Plenário Antônio Koury, sede do Tribunal, em Belém, e transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TRE do Pará no YouTube.

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O encontro na tarde desta segunda-feira (25), em Brasília, reuniu os presidentes dos TREs de tod...

Presidente do TRE do Pará participa de reunião estratégica com o ministro Nunes Marques

O encontro na tarde desta segunda-feira (25), em Brasília, reuniu os presidentes dos TREs de todo o Brasil, para debater o fortalecimento da segurança digital, a modernização tecnológica, as políticas de comunicação e as ações de educação e inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral.

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Inteligência Artificial, propaganda eleitoral, desinformação, registro de candidatura, inelegibi...

Fórum de Direito Eleitoral em Belém vai debater os desafios das Eleições 2026

Inteligência Artificial, propaganda eleitoral, desinformação, registro de candidatura, inelegibilidade e prestação de contas serão os temas em destaque durante o evento do TRE do Pará em parceria com a OAB, no período de 8 a 10 de junho, reunindo grandes nomes do cenário nacional na capital paraense.

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A reunião foi conduzida pelo presidente do CODEJE, o juiz Marcus Alan de Melo Gomes, que integra...

CODEJE realiza reunião extraordinária, em Salvador

A reunião foi conduzida pelo presidente do CODEJE, o juiz Marcus Alan de Melo Gomes, que integra a Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

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