No dia 20, não vai funcionar por causa do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, instituído pela Lei nº 14.759/2023. No dia 21, o expediente será suspenso, conforme o artigo segundo da Portaria nº 23.604/2025, do TRE do Pará, que determina a suspensão, devendo cada supressão de jornada ser compensada no respectivo mês de ocorrência, somente nos dias úteis e no máximo até as 17h.
Uma dessas iniciativas, o Projeto Carbono Zero, foi selecionado e apresentado durante a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na capital paraense.
A inauguração do prédio anexo foi no dia 14 de novembro, com a presença do presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, servidores e diversas autoridades da região.
A cerimônia de entrega dos Selos “Boas Práticas” e “Destaque Cidadania”, concedidos pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, contou com a presença da desembargadora-corregedora Filomena Buarque.
A medida segue o previsto na Portaria nº 24.053/2025, com a retificação do artigo 5º pela Portaria nº 24.335/2025, e leva em consideração também o Decreto Estadual nº 4.348/2024 e a Portaria nº 23.604/2025, que estabelecem regras especiais para órgãos públicos durante o evento, com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas e melhorar a mobilidade urbana em Belém.
O representante do Ministério Público Federal participou das primeiras sessões plenárias, administrativa e de julgamento, como procurador regional eleitoral titular na segunda-feira, 03.
Neste mês, as sessões serão realizadas em formato híbrido e por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo YouTube, conforme a Portaria nº 24.053/2025, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
As homenagens ocorreram no Plenário Antônio Koury, com a presença do presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário; do diretor-geral Bruno Giorgi Almeida.
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