No âmbito estadual, a campanha é liderada pelo Governo do Estado e conta com a adesão da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e do TRE do Pará. Em conjunto, as instituições ampliam o debate e fortalecem as ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
O feriado está previsto na Lei nº 5.010/1966, em conjunto com a Resolução TSE nº 18.154/1992, que define o calendário de feriados da Justiça Federal.
A ação recebe pessoas em situação de rua atendidas pela Casa Rua, que participam das oficinas sob orientação do artista visual Cleber Cajun.
O prêmio foi recebido pela vice-presidente e corregedora do TRE do Pará, desembargadora Filomena Buarque, que representou o presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
Todas as sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TRE do Pará no YouTube.
A vice-presidente e corregedora, desembargadora Filomena Buarque, representa o Tribunal no evento.
A programação, realizada em Marapanim, contou com a presença do presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, que é natural do município.
Todas as sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TRE do Pará no YouTube.
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