De acordo com uma portaria assinada pelo presidente e pelo vice-presidente do Tribunal, estão dispensadas das multas as pessoas que não votaram em eleições passadas sem justificativa ou tiraram a 1ª via do título após os 18 anos de idade. A dispensa é válida para quem procurar regularizar a sua situação com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio deste ano.
Realizada na Aldeia Maykarako, a programação de lançamento incluiu roda de conversa e atendimentos de emissão do título eleitoral. As ações fazem parte do projeto “Originários: Território, Etnia e Voz” idealizado pela Diretoria-Geral do Tribunal.
Eles vão estimular a participação dos povos indígenas em todas as etapas do processo eleitoral e fazem parte do projeto “Originários: Território, Etnia e Voz”, idealizado pela Diretoria-Geral do Tribunal.
O momento fez parte da programação do 1° Congresso Internacional Desafios Contemporâneos no Acesso à Justiça realizado pelo Tribunal de Justiça do estado nos dias 4 e 5 de abril.
O horário diferenciado passou a valer desde o dia 1º de março em razão da proximidade do Fechamento do Cadastro Eleitoral. Confira as mudanças que seguem até o dia 8 de maio:
Com o objetivo de entender como a Justiça Eleitoral pode contribuir para uma maior participação política das comunidades indígenas, toda a sociedade é convidada a participar e quem desejar fazer uso da palavra durante a audiência precisa fazer inscrição prévia. Veja os detalhes:
Para agendar os serviços, basta acessar o site oficial do Tribunal e escolher um dos postos disponíveis no dia e horário que desejar.
Esta edição contará com a exposição "Marcelo Lobato: 40 anos batendo na cor" e com a oficina "Atelier livre de carimbo e estamparia em papel".
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