Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral - Eleições 2014

logotipo do ciclo de palestras, com informações de:
Local - Hangar
Dias - 25 a 26 de junho
inscrições: www.tre-pa.jus.br

Certificado do "Ciclo de Palestras - Eleições 2014" disponibilizado.

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará e sua Escola Judiciária com o objetivo de contribuir para a normalidade e legitimidade do processo eleitoral relativo às Eleições 2014 realizará o Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral em Belém, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – HANGAR.

Na oportunidade, grandes Palestrantes estarão tratando sobre temas amplamente discutidos atualmente como: Medidas Cautelares e Antecipações de Tutela nas Ações Eleitorais; Registro de Candidatura; Quitação Eleitoral sob a Análise do TSE; Mandado de Segurança no Âmbito da Justiça Eleitoral; Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da Propaganda Política; A Função Normativa da Justiça Eleitoral no Quadro da Separação dos Poderes; Cota de Gênero: Ação Afirmativa no Processo Político Eleitoral; Os Limites para o Financiamento de Campanha: Vantagens e Desvantagens para o Processo Democrático e Direito Eleitoral e a Atuação do Poder Legislativo: Análise das PEC's que Tramitam Atualmente no Congresso Nacional, dentre outros.

 

Objetivo

Promover a prestação de serviços de excelência junto à Sociedade, utilizando-se de seus processos internos e recursos organizacionais para garantir e aperfeiçoar, em especial, o acesso à Justiça, atuação institucional, responsabilidade social e comunicação com os públicos externos, objetivando difundir o conhecimento desse campo de atuação do Direito e de modo especial contribuir para o fortalecimento da Cidadania, da Justiça e da Paz Social, finalidade precípua almejada por todos.

 

Data e Local

25 a 26 de junho de 2014 – Belém – Auditório do Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, Av. Dr. Freitas, Marco, Belém – Pará.

 

Público-alvo

Magistrados, Promotores e Servidores da Justiça Eleitoral; Partidos Políticos; Pré-candidatos; Forças Armadas; Polícias Federal, Militar e Civil; Advogados; Contadores; Acadêmicos e Sociedade Civil.

 

Participante Remoto

Poderá participar do Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral pela internet o cidadão que se inscrever na categoria de participante remoto pelo Portal da Internet do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Será realizado nesta página a transmissão ao vivo das palestras.

Para ser certificado deverá encaminhar uma resenha de cada mesa/painel/palestra, com no mínimo 10 linhas e no máximo 20, para o email: ciclodepalestras2014@tre-pa.gov.br, em até 05 (cinco) dias após a realização do evento.


Informações Importantes

Somente receberá o certificado o inscrito que obtiver 100% de presença.

A carga horária do ciclo de palestras é de 40 horas

A novidade deste Ciclo de Palestras e a criação do Participante Remoto que poderá participar do evento virtualmente pela internet, mas, deve encaminhar resenha de cada mesa/painel/palestra. Posteriormente serão divulgados nesta página as informações para obter digitalmente o certificado.

Inscrições Gratuitas

Somente no portal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, a partir das 12h do dia 12/06/2014, utilizando o título eleitoral. Os que não possuem título eleitoral devem solicitar a inscrição pelo e-mail do evento: ciclodepalestras2014@tre-pa.gov.br

Obs: O sistema de inscrição não é compatível com a versão 9 do navegador Internet Explorer

Credenciamento e Material

Participante presencial: O credenciamento será no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia nos dias 24 de junho, das 14h às 18h e 25 de junho, das 7h30 às 8h30. O material será entregue por ocasião do credenciamento.

Participante remoto: O credenciamento se dará com a confirmação da inscrição enviada por e-mail ao interessado.

O material didático disponibilizado ao Tribunal pelos palestrantes poderá ser acessado, posteriormente, no site da Escola Judiciária: http://www.tre-pa.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral


CERTIFICADO: Para receber o certificado o participante deverá obter 100% de presença. O participante remoto somente receberá o certificado se encaminhar uma resenha de cada mesa/painel/palestra, com no mínimo 10 linhas e no máximo 20, para o e-mail: ciclodepalestras2014@tre-pa.gov.br , em até 05 (cinco) dias após a realização do evento.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

Dia 24 de Junho (Terça-Feira)

  • 14h às 18h - Credenciamento

 Dia 25 de Junho (Quarta-Feira)

                   MANHÃ

  • 07h30 - Credenciamento
  • 08h30 – Composição da mesa de autoridades
  • PALESTRA DE ABERTURA
  • JOELSON DIAS (DF) – Mestre em Direito pela Universidade de Harvard (EUA) Advogado. Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral.
  •  MILTON NOBRE (PA) – Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.

PALESTRAS

  • 11h – GISELE GÓES (PA). Doutora em Direito. Procuradora do Trabalho.
  • TEMA: Medidas Cautelares e antecipações de tutela nas Ações Eleitorais
  • 11h45 Intervenções

                   TARDE

  • 14h -ELMANA ESMERALDO (PA) – Analista Judiciária do TRE-PA. Bacharel em Direito. Especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. Especializanda em Direito Público.
  • TEMA: Registro de Candidatura, quitação eleitoral sob a análise do Tribunal Superior Eleitoral.
  • 14h45 – Intervenções
  • 15h –JOSÉ JAIRO GOMES (DF). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professor Adjunto da UFMG. Procurador da República. Ex-Procurador Regional Eleitoral.
  • TEMA: Propaganda Eleitoral X Internet nas Eleições
  • 15h45 – JOSÉ HENRIQUE MOUTA (PA). Doutor em Direito. Procurador do Estado do Pará.
  • TEMA: Mandado de Segurança no âmbito da Justiça Eleitoral
  • 16h30 - Intervenções

Dia 26 de Junho (Quinta-Feira)

                  MANHÃ

  • 09h – JULIANA FREITAS (PA). Doutora em Direito pela UFPA/Università di Pisa – Itália. Advogada. Professora Universitária.
  • TEMA: Financiamento de Campanha Eleitoral: aspectos controvertidos
  • 09h45 - ELAINE HARZHEIM MACEDO (RS). Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ex-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
  • TEMA: Cotas nas Eleições
  • 10h30 –Intervenções

                 TARDE

  • 14h – PALESTRAS DE ENCERRAMENTO

Acompanhe ao vivo a transmissão das palestras

Dispositivos móveis

Assista as palestras no seu tablet ou smartphone, instalando o aplicativo VLC a partir de um dos links abaixo:

Depois de instalado, abra a url abaixo pelo aplicativo:

  • mms://189.80.50.114/eventos