Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2016

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Com o objetivo de compartilhar conhecimentos e experiências bem sucedidas na área do Direito Eleitoral, bem como, orientar e esclarecer aspectos polêmicos da Legislação Eleitoral e os cuidados que devem ser adotados no pleito municipal vindouro, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, realizará o Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2016, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

Entre os palestrantes, a presença de Ex-Ministros e Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Magistrados, Procuradores e Juristas de vários estados do Brasil, considerados grandes expoentes e referências na área do Direito Eleitoral que estarão tratando sobre temas amplamente discutidos atualmente como: “Partidos Políticos e a Minirreforma Eleitoral: Consequências para 2016”, “Redes Sociais e Eleições”, “A Participação Feminina na Política”, “As Eleições 2016 sob a ótica do Ministério Público”, “Segurança do Processo Eleitoral Informatizado”, “Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas”, “Implicações do Novo CPC no Processo Eleitoral”, “Aspectos Relevantes da Lei de Inelegibilidades”, dentre outros.

Data e Local

Dias 28 e 29 de junho de 2016, de 8 às 18h

Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia (Av. Dr. Freitas – Marco)

Público-alvo

Magistrados, Promotores e Servidores da Justiça Eleitoral; Partidos Políticos; Pré-candidatos; Forças Armadas; Polícias Federal, Militar e Civil; Advogados; Contadores; Acadêmicos e Sociedade Civil.

Informação Importante

As palestras terão transmissão, ao vivo, pelo Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, portanto, poderá participar do Seminário, pela internet, o cidadão que se inscrever na categoria de participante remoto.

Credenciamento e Material

  • Participante Presencial: O credenciamento será feito no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, nos dias 27 de junho, de 14h às 18h e 28 de junho, de 8h às 9h. O material será entregue no ato do credenciamento.
  • Participante Remoto: O credenciamento se dará com a confirmação da inscrição enviada por e-mail ao interessado. O material didático poderá ser acessado, posteriormente, no site da Escola Judiciária.

 

Certificado

  • Participante Presencial: Ao inscrito que obtiver 100% de presença.
  • Participante Remoto: Ao inscrito que encaminhar uma resenha de cada mesa/painel/palestra, com no mínimo 10 linhas e no máximo 20, para o e-mail seminario2016@tre-pa.gov.br, em até 05 (cinco) dias após a realização do evento.
  • Carga Horária:  20 horas