Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2016

Banner Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2016

Assista a transmissão ao vivo do evento nos dias 28 e 29 de junho de 2016, de 8 às 18h

Com o objetivo de compartilhar conhecimentos e experiências bem sucedidas na área do Direito Eleitoral, bem como, orientar e esclarecer aspectos polêmicos da Legislação Eleitoral e os cuidados que devem ser adotados no pleito municipal vindouro, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, realizará o Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2016, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

Entre os palestrantes, a presença de Ex-Ministros e Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Magistrados, Procuradores e Juristas de vários estados do Brasil, considerados grandes expoentes e referências na área do Direito Eleitoral que estarão tratando sobre temas amplamente discutidos atualmente como: “Partidos Políticos e a Minirreforma Eleitoral: Consequências para 2016”, “Redes Sociais e Eleições”, “A Participação Feminina na Política”, “As Eleições 2016 sob a ótica do Ministério Público”, “Segurança do Processo Eleitoral Informatizado”, “Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas”, “Implicações do Novo CPC no Processo Eleitoral”, “Aspectos Relevantes da Lei de Inelegibilidades”, dentre outros.

Data e Local

Dias 28 e 29 de junho de 2016, de 8 às 18h

Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia (Av. Dr. Freitas – Marco)

Público-alvo

Magistrados, Promotores e Servidores da Justiça Eleitoral; Partidos Políticos; Pré-candidatos; Forças Armadas; Polícias Federal, Militar e Civil; Advogados; Contadores; Acadêmicos e Sociedade Civil.

Informação Importante

As palestras terão transmissão, ao vivo, pelo Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, portanto, poderá participar do Seminário, pela internet, o cidadão que se inscrever na categoria de participante remoto.

Inscrições

Somente serão aceitas as inscrições efetuadas no Portal da Internet do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, no período de 06 a 23/06/2016.

Verifique a situação de sua inscrição aqui.


Credenciamento e Material

  • Participante Presencial: O credenciamento será feito no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, nos dias 27 de junho, de 14h às 18h e 28 de junho, de 8h às 9h. O material será entregue no ato do credenciamento.
  • Participante Remoto: O credenciamento se dará com a confirmação da inscrição enviada por e-mail ao interessado. O material didático poderá ser acessado, posteriormente, no site da Escola Judiciária.

 

Certificado

  • Participante Presencial: Ao inscrito que obtiver 100% de presença.
  • Participante Remoto: Ao inscrito que encaminhar uma resenha de cada mesa/painel/palestra, com no mínimo 10 linhas e no máximo 20, para o e-mail seminario2016@tre-pa.gov.br, em até 05 (cinco) dias após a realização do evento.
  • Carga Horária:  20 horas




DIA 28/06/2016 – TERÇA-FEIRA (MANHÃ)

 

8h – CREDENCIAMENTO

9h – MESA DE ABERTURA

9h30 – MESA DE LANÇAMENTO DO LIVRO

Tema: “Comentários à Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97, de acordo com a Lei nº 13.165/15)”

Expositores (Coordenadores da Obra):

Dr. José Edvaldo Pereira Sales

Doutorando em Direito (UFPA). Mestre em Direito (UFPA). Especialista em Direito Eleitoral (UNISUL/SC). Promotor de Justiça do Estado do Pará.

Dra. Juliana Rodrigues Freitas

Advogada e Consultora Eleitoral. Pós-Graduada em Direito do Estado pela Universidade Carlos III, Madri-Espanha. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará e Professora da Graduação e Mestrado do Centro Universitário do Pará. Membro Fundadora da ABRADEP.

10h – PAINEL

Tema: “Partidos Políticos e a Minirreforma Eleitoral: consequências para 2016”.

Expositores:

Rafael Morgental Soares

Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito Público pelo IDC. Analista Judiciário, Chefe de Gabinete da Presidência e Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS.

Elmana Viana Lucena Esmeraldo

Bacharel em Direito. Analista Judiciária do TRE/PA. Especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. Especialista em Direito Público. Especializanda em Direito Processual Civil. Autora dos livros Processo Eleitoral – Sistematização das Ações Eleitorais e Manual dos Candidatos e Partidos Políticos.

Facilitador: Dr. Sávio Leonardo Melo RodriguesAdvogado atuante no Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Secretário Geral do Instituto Paraense de Direito Eleitoral. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006). Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Pará (2009).

11h – PALESTRA

Tema: “Redes Sociais e as Eleições”

Palestrante:

Alexandre Stumpf

Graduado em Informática pela PUC-RS. MBA em Marketing pela FGV. CEO do Beonpop (http://beonpop.com), empresa que mede popularidade de pessoas e marcas nas Redes Sociais, é especialista em estratégia digital, com foco em campanhas políticas.

 

DIA 28/06/2016 – TERÇA-FEIRA (TARDE)

 

14h30 – APRESENTAÇÃO DO “PROGRAMA BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CIDADÔ

15h – PAINEL

Tema: “A participação feminina na política”

Expositores:

Dra. Maíra de Barros Domingues

Mestre em Ciência Política, Professora universitária e advogada. 

Dra. Eneida Desiree Salgado

Mestre e Doutora em Direito do Estado, com estágio de pós-doutoramento na Universidade Nacional Autónoma de México. Professora de Direito Constitucional e Eleitoral na Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora e vice-líder no Núcleo de Investigações Constitucionais.

Facilitadora: Dra. Juliana Freitas – Advogada e Professora do Centro Universitário do Pará

16h – PAINEL

Tema: “As Eleições 2016 sob a ótica do Ministério Público – Condutas Vedadas”

Expositores:

Dr. Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos

Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo. Mestre em Corrupção e Estado de Direito, pela Universidade de Salamanca/Espanha e Doutorando em Estado de Direito e Governança Global, também pela Universidade de Salamanca/Espanha.

Dr. Bruno Araújo Soares Valente

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Experiência na área do Direito Público. Atualmente é Procurador Regional Eleitoral do Pará.

Dr. Alan Rogério Mansur Silva

Membro do Grupo Nacional Executivo da Função Eleitoral – GENAFE de Assessoria ao Procurador-Geral da República.  Atuou como Procurador Regional Eleitoral do Estado do Pará de 2013 a 2015. É Diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, desde 2011. Atualmente está atuando no Núcleo de Combate à Corrupção, do MPF/PA.

Facilitador: Dr. Edvaldo Pereira Sales – Promotor de Justiça do Estado do Pará

17h – PALESTRA

Tema: “Histórico do Protagonismo Político-Judicial da Justiça Eleitoral”

Palestrante:

Min. Torquato Lorena Jardim

Advogado em Brasília. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (1988-96). Professor de Direito Constitucional na Universidade de Brasília (1977-95). Co-fundador e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE.

 

DIA 29/06/2016 – QUARTA-FEIRA (MANHÃ)

 

8h – PALESTRA

Tema: “Inelegibilidade por Rejeição de Contas Públicas”

Palestrante:

Dr. Walber Agra

Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV. Professor da Universidade Federal de Pernambuco. Diretor e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.

9h – PALESTRA

Tema: “Segurança do Processo Eleitoral Informatizado”

Palestrante:

Giuseppe Janino/TSE

Gestor em Tecnologia da Informação (TI). MBA Executivo em Tecnologia da Informação pela TWA/Universidade Estácio de Sá/RJ. Pós-Graduado em Análise de Sistemas e Redes de Computadores pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Graduado em Matemática pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Coautor do Projeto da Urna Eletrônica do Sistema Eleitoral Brasileiro.

10h – PAINEL

Tema: “Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas”

Expositoras:

Lígia Limeira

Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis. Pós-Graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública. Palestrante. Articulista. Coautora do Manual Prático das Eleições. Cofundadora do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC e Coidelizadora do movimento intitulado "Setembro Cidadão".

Dra. Ana Cláudia Santano

Pós-doutoranda em Direito Público Econômico na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Constitucional. Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e do Instituto Brasileiro de Direito Público. Professora de diversos cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral e Parlamentar no Brasil e exterior.

Facilitador: Evandro Ramos – Secretário de Controle Interno do TRE/PA

11h – PALESTRA

Tema: “Propaganda Eleitoral e Instrumentos de Controle”

Palestrante:

Dr. Olivar Coneglian

Juiz de Direito do Paraná, aposentado, autor de "Eleições - Radiografia da Lei nº 9.504/97" e de "Propaganda Eleitoral". Comendador pelos TRE’s do Pará e do Distrito Federal, por serviços prestados à Justiça Eleitoral.   

 

DIA 29/06/2016 – QUARTA-FEIRA (TARDE)

 

14h –PALESTRA

Tema: “Ilícitos Eleitorais na Jurisprudência do TSE”

Palestrante:

Min. Henrique Neves da Silva

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Advogado. Graduado em Direito na Universidade de Brasília com habilitação em direito financeiro e tributário.Membro do Instituto dos Advogados Eleitorais do Brasil – IBRADE.

15h – PALESTRA

Tema: “Implicações do Novo CPC no Processo Eleitoral”

Palestrante:

Dr. José Henrique Mouta Araújo

Doutor e mestre (Universidade Federal do Pará), com estágio em pós-doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Titular da Universidade da Amazônia e do Centro Universitário do Estado do Pará, Procurador do estado do Pará e advogado.

16h – PAINEL

Tema: “A Minirreforma e o Registro de Candidaturas – o que mudou?”

Expositores:

Dra. Vânia Aieta

Professora universitária e advogada militante no Direito Eleitoral. Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio. Possui cursos de especialização na área constitucional e eleitoral. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE.

17h – PALESTRA

Tema: “Aspectos relevantes da Lei de Inelegibilidades”

Palestrante:

Dr. Marlon Reis

Advogado eleitoralista. Ex-Juiz de Direito no Maranhão. Membro fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Fundador da Abramppe – Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais. Coordenador de Acompanhamento da Reforma Política da Associação dos Magistrados Brasileiros. Redator da minuta da Lei da Ficha Limpa (LC n˚ 135/2012). Professor de programas de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.