Em sessão plenária administrativa realizada na manhã de quinta-feira, 28, o desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - Roberto Moura, apresentou e aprovou o Plano Integrado da Eleições 2020 (PIE). Servidores, coordenadores e secretários estiveram presentes na sessão que aconteceu no plenário Antônio Koury, na sede do TRE.

O PIE 2020 consiste em ações e estratégias elaboradas previamente e que devem ser executadas durante o ano eleitoral, dessa forma, o regional busca se preparar com antecedência, garantindo assim que a eleição ocorra da melhor forma possível em todo território do estado. É importante ressaltar que todas as ações foram elaboradas com a participação dos representantes das zonas eleitorais, minimizando assim os possíveis riscos na execução do processo eleitoral também nos interiores, já que o estado possui uma geografia única e que engloba muitos desafios.

“Nossa missão é promover a eleição com êxito! Então, para que isso aconteça, nós construímos uma metodologia por meio das reuniões de nivelamento, com todas as ações que serão desenvolvidas pelo regional, para garantir o sucesso das eleições. O plano foi previsto em Resolução aprovada em agosto pelo tribunal. Com a colaboração dos servidores, nós mapeamos 347 atividades que devem ser executadas durante 2020. Vale lembrar também que todas essas ações serão monitoradas pelo Gabinete de Planejamento Estratégico e Gestão (GPEG) ”, explica Hérika Sodré, Coordenadora do GPEG.

Prêmio CNJ

Durante a sessão também foi pauta a última conquista do regional, o prêmio Ouro de Qualidade, conquistado nesta segunda-feira, 25, em Maceió. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, que visa estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e planejamento; na organização administrativa e judiciária; na sistematização e disseminação das informações; e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional.

Todos os membros da corte fizeram questão de se manifestar, enfatizando também o processo de recadastramento biométrico iniciado em 2009 e findado no dia 22 de novembro. “Mais uma vez o TRE do Pará conquista o prêmio máximo do CNJ de Qualidade. Acredito que isso seja o reconhecimento de todo trabalho desenvolvido por uma equipe de servidores comprometidos. Quero parabenizar todos os servidores e também nosso presidente Roberto Moura, pelo brilhante trabalho executado, em especial o processo de recadastramento biométrico”, disse o Juiz membro da corte Alexandre Buchacra.

Nome social

Ainda durante a sessão, entre os processos administrativos, foi votado por unanimidade a minuta de Resolução da utilização do nome social, de iniciativa da Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal, desembargadora Luzia Nadja Guimarães, o que garante a utilização do nome social que “Dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais, usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.”

“Essa medida visa garantir a utilização do nome social e da identidade de gênero, nas instituições públicas federais. Assim, nós seguimos mais uma determinação do CNJ, por meio da resolução de n° 270/2018”, destacou o Presidente Roberto Moura.