Juiz Rui Frazão de Sousa

Dados Pessoais

Nascimento: 10 de fevereiro de 1976

Natural de Belém/PA

Data da Posse: 12 de junho de 2018

Formação Acadêmica

  • Em curso: Pós-Graduação em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas (2017)
  • Especialização em Pós-Graduação “lato sensu"em Direito Eleitoral pela Universidade da Amazônia, UNAMA (2011)
  • Bacharel em direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) (2002)

Funções Atuais

  • Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará – TRE-PA
  • Juiz Auxiliar nas Eleições de 2018 do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará – TRE-PA 

Principais Atividades Exercidas

  • Aluno Oficial (Cadete) da Polícia Militar PA (1995-1997), Concurso para o Curso de Formação de Oficiais da PMPA, Academia de Polícia Coronel Fontoura (1994)
  • Assessor Jurídico do Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, ALEPA (2002 a 2004)
  • Advogado,AMPV Advogados Associados (2002 a 2004)
  • Servidor Público Municipal, Ananindeua-PA (01/01/2005 a 30/10/2008)
  • Advogado, Rui Frazão & Advogados Associados S.S. (desde 2008)
  • Conselheiro Científico do Instituto Silvio Meira – ISM (Conselheiro Fundador)
  • Procurador Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos de Belém, SEMAJ (01/01/2013 a 30/11/2013)
  • Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos de Belém, SEMAJ (01/12/2013 a 31/01/2015)
  • Diretor Geral da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos de Belém, SEMAJ (01/02/2015 a 30/11/2015)
  • Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos de Belém, SEMAJ (01/12/2015 a 30/09/2017)
  • Procurador Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos de Belém, SEMAJ (01/10/2017 a 07/12/2017)
  • Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará – TRE-PA (Decreto de 24/05/2018 – Presidência da República)
  • Juiz Auxiliar nas Eleições de 2018 do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará – TRE-PA (Resolução TRE-PA nº 5.476, de 17/07/2018)
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