Juiz Rui Frazão de Sousa
Dados Pessoais
Nascimento: 10 de fevereiro de 1976
Natural de Belém/PA
Data da Posse: 12 de junho de 2018
Formação Acadêmica
- Em curso: Pós-Graduação em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas (2017)
- Especialização em Pós-Graduação “lato sensu"em Direito Eleitoral pela Universidade da Amazônia, UNAMA (2011)
- Bacharel em direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) (2002)
Funções Atuais
- Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará – TRE-PA
- Juiz Auxiliar nas Eleições de 2018 do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará – TRE-PA
Principais Atividades Exercidas
- Aluno Oficial (Cadete) da Polícia Militar PA (1995-1997), Concurso para o Curso de Formação de Oficiais da PMPA, Academia de Polícia Coronel Fontoura (1994)
- Assessor Jurídico do Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, ALEPA (2002 a 2004)
- Advogado,AMPV Advogados Associados (2002 a 2004)
- Servidor Público Municipal, Ananindeua-PA (01/01/2005 a 30/10/2008)
- Advogado, Rui Frazão & Advogados Associados S.S. (desde 2008)
- Conselheiro Científico do Instituto Silvio Meira – ISM (Conselheiro Fundador)
- Procurador Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos de Belém, SEMAJ (01/01/2013 a 30/11/2013)
- Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos de Belém, SEMAJ (01/12/2013 a 31/01/2015)
- Diretor Geral da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos de Belém, SEMAJ (01/02/2015 a 30/11/2015)
- Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos de Belém, SEMAJ (01/12/2015 a 30/09/2017)
- Procurador Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos de Belém, SEMAJ (01/10/2017 a 07/12/2017)
- Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará – TRE-PA (Decreto de 24/05/2018 – Presidência da República)
- Juiz Auxiliar nas Eleições de 2018 do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará – TRE-PA (Resolução TRE-PA nº 5.476, de 17/07/2018)