Escola Judiciária Eleitoral

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A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) foi instituída no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 21.185/2002 (formato PDF) - posteriormente alterada pela Resolução nº 21.353/2003 (formato PDF), pela Resolução nº 21.614/2004 (formato PDF), e pela Resolução nº 21.902/2004 (formato PDF)- como resultado de estudos coordenados pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, à época Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral e primeiro Diretor da EJE.

O objetivo principal era formar, atualizar e especializar magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e interessados em Direito Eleitoral.

A partir da criação da EJE no TSE, foram criadas Escolas Judiciárias Eleitorais nos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil. No Pará, a Escola Judiciária foi criada através da Resolução n.º 3.494/2003 (formato PDF), em face da necessidade de capacitação e aprimoramento de conhecimento dos magistrados da Justiça Eleitoral no Estado do Pará e interessados em Direito Eleitoral.

Com o advento da Resolução nº 23.433/2014 (formato PDF), todas as Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil tiveram suas funções ampliadas, denotando sua importância para o fortalecimento da democracia representativa e da cidadania.

A Escola Judiciária Eleitoral do Pará, por determinação do TSE, tem por finalidades:

  1. A atualização e especialização em Direito, notadamente Eleitoral, de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e outros interessados;

  2. A realização de ações institucionais de responsabilidade social;

  3. O desenvolvimento de atividades de estímulo ao estudo, à discussão e à pesquisa científica em matéria eleitoral. 


As atuais competências da EJE/PA se ajustam aos três eixos de atuação propostos pela Resolução TSE nº 23.433/2014, a saber: capacitação, cidadania e pesquisa.

A formação continuada de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e interessados em Direito Público, além do desenvolvimento de ações relativas à promoção da cidadania, da democracia e da participação político-eleitoral.

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Diretor

COORDENADORIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA - EJE
Luciana Maria Alves de Souza - Coordenadora

SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS ELEITORAIS – SPLE
Valena Laredo Mendonça Wanzeler  - Chefe da Seção
Ângela Gadelha Ferrão - Assistente

CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL
Carla Coutinho Ferreira

COLABORADORES
Ana Paula Pantoja Durval - Estagiária
Eduardo Silva - Estagiário
Elvis Cordeiro Neves - Estagiário
Fabrício Augusto Acácio de Brito - Estagiário

Relatório 2011 (formato PDF)

Relatório 2012 (formato PDF)

Relatório 2013 (formato PDF)

Relatório 2014 (formato PDF)

Relatório 2015 (formato PDF)

Relatório 2016 (formato PDF)

Relatório 2017 (formato PDF)

Relatório 2018 (formato PDF)