Escola Judiciária Eleitoral

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A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) foi instituída no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 21.185/2002 (formato PDF) - posteriormente alterada pela Resolução nº 21.353/2003 (formato PDF), pela Resolução nº 21.614/2004 (formato PDF), e pela Resolução nº 21.902/2004 (formato PDF)- como resultado de estudos coordenados pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, à época Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral e primeiro Diretor da EJE.

O objetivo principal era formar, atualizar e especializar magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e interessados em Direito Eleitoral.

A partir da criação da EJE no TSE, foram criadas Escolas Judiciárias Eleitorais nos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil. No Pará, a Escola Judiciária foi criada através da Resolução n.º 3.494/2003 (formato PDF), em face da necessidade de capacitação e aprimoramento de conhecimento dos magistrados da Justiça Eleitoral no Estado do Pará e interessados em Direito Eleitoral.

Com o advento da Resolução nº 23.433/2014 (formato PDF), todas as Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil tiveram suas funções ampliadas, denotando sua importância para o fortalecimento da democracia representativa e da cidadania.

A Escola Judiciária Eleitoral do Pará, por determinação do TSE, tem por finalidades:

  1. A atualização e especialização em Direito, notadamente Eleitoral, de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e outros interessados;

  2. A realização de ações institucionais de responsabilidade social;

  3. O desenvolvimento de atividades de estímulo ao estudo, à discussão e à pesquisa científica em matéria eleitoral. 


As atuais competências da EJE/PA se ajustam aos três eixos de atuação propostos pela Resolução TSE nº 23.433/2014, a saber: capacitação, cidadania e pesquisa.

A formação continuada de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e interessados em Direito Público, além do desenvolvimento de ações relativas à promoção da cidadania, da democracia e da participação político-eleitoral.

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Diretora

ASSESSORIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA - EJE
Luciana Maria Alves de Souza - Assessora

SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS ELEITORAIS – SPLE
José de Ribamar de França Silva - Chefe da Seção
Angela Gadelha Ferrão
Dayse Marina de Queiroz

SEÇÃO DE BIBLIOTECA
Valena Laredo Mendonça Wanzeler - Chefe da Seção
Fernado Augusto L. Valente
Jorge Expedito Lima Fonseca
Valdízio Rodrígues F. Netto

COLABORADORES
Adan Bruno Costa da Silva (Estagiário - Artes Visuais)
Alan Rogério Raiol Ferreira (Estagiário - História)
Alice Neves da Silva (Estagiária - Padagogia)
Deia do Socorro Pinheiro Lima (Estagiária - Artes Visuais)
Layse Sousa Moraes (Estagiária - Administração)
Luan Alex Silva (Estagiário - Biblioteconomia)
Taciane Patricia Viana de Souza (Terceirizada)

Relatório 2011 (formato PDF)

Relatório 2012 (formato PDF)

Relatório 2013 (formato PDF)

Relatório 2014 (formato PDF)