O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, reuniu na manhã da sexta-feira (16) com os juízes que atuam nas zonas eleitorais de todo o Estado do Pará. No plenário Antônio Koury, na sede do Tribunal, participaram os magistrados da Região Metropolitana. Em seguida, por videoconferência, o desembargador conversou com juízes das ZEs do interior do estado.

Entre os assuntos discutidos estavam: "A atuação presencial do juiz eleitoral"; "A celeridade no julgamento dos processos eleitorais"; “Apoio especializado deferido às zonas eleitorais para o Registro de Candidatura e a propaganda Eleitoral”; "As datas para a carga e preparação das urnas"; "Estimativas do horário de encerramento da apuração " e "Alocação de técnicos de urnas e técnicos de transmissão", entre outros.

O presidente do TRE do Pará fez a abertura da reunião. A mesa foi composta ainda pela diretora-geral, Nathalie Castro, e pelo secretário de Tecnologia da Informação, Felipe Brito.

Após as boas-vindas aos presentes, o desembargador destacou o primeiro ponto da reunião. "Os juízes eleitorais precisam estar atuando presencialmente nas eleições. Inclusive esse foi um dos assuntos destacados pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Carmen Lúcia, durante uma reunião em que ela reforçou essa importância ", disse.

O desembargador abordou ainda a questão da celeridade na votação dos processos. "Sabemos que temos ainda algumas deficiências, especialmente relacionadas ao número de servidores, mas estamos fazendo o possível para que os juízes tenham condições de exercer o seu trabalho", ressaltou.

Sobre a entrega do resultado das eleições em um espaço de tempo mais breve possível, o magistrado pediu o esforço conjunto de todos. "Tenho me empenhado bastante para isso, por essa razão, peço que todos também se empenhem. Vamos dar toda a estrutura necessária para isso", garantiu.

A diretora-geral, Nathalie Castro, se colocou à disposição de todos e informou algumas ações feitas. "Temos uma força de trabalho limitada, mas estamos dando apoio às zonas eleitorais do interior com servidores especializados aqui da sede e estamos monitorando a necessidade desse apoio, se for necessário, também na Região Metropolitana de Belém”, destacou.

O secretário de TI, Felipe Brito, apresentou dados sobre as últimas eleições e sobre os materiais de apoio que estão sendo disponibilizados para o trabalho das zonas eleitorais durante o pleito. Ele abordou também as ações implementadas para somar esforços ao trabalho das zonas durante as eleições. “Uma delas foi o treinamento realizado aqui na sede, encerrado esta semana, do qual participaram os chefes de cartório e dois representantes de cada zona. Foi o treinamento mais detalhado que tivemos nos últimos anos, inclusive com turmas menores para que pudéssemos dar uma atenção maior”, ressaltou.

Ele falou ainda sobre a vistoria iniciada esta semana nos locais de votação. “Esses locais precisam reunir as condições necessárias para que seja feita a transmissão dos dados e estamos trabalhando para isso”, reforçou. 

Ao final da reunião, os magistrados puderam tirar dúvidas e dar opinião sobre os assuntos abordados.

Interior do estado

A reunião com os juízes das zonas eleitorais do interior do estado foi realizada na mesma manhã, de maneira online, conduzida pelo presidente e teve a presença da diretora-geral, Nathalie Castro, do secretário de Tecnologia da Informação, Felipe Brito e da chefa de Gabinete da Presidência, Patrícia Saboya.

A diretora-geral explicou que 12 zonas eleitorais formalizaram pedido de juiz auxiliar para atuar no sábado e no domingo das Eleições 2024, entre as quais Santa Maria do Pará, Magalhães Barata, São João da Ponta, Tracuateua, Cachoeira do Piriá, Bagre, Mosqueiro, Terra Alta, Bonito, Placas, Nova Esperança do Piriá e Goianésia do Pará.

Sobre o apoio especializado presencial e remoto de servidores para o Registro de Candidaturas e o período da Propaganda Eleitoral, 16 zonas eleitorais receberão apoio presencial, 12 com apoio remoto integral, 14 em apoio remoto parcial e quatro terão apoio híbrido (presencial e remoto).

"São vocês que fazem a eleição na ponta e precisam de todo o nosso apoio. Estamos sempre aqui ou nos grupos de mensagem sempre à disposição de vocês", garantiu a diretora.

O secretário de Tecnologia da Informação, Felipe Brito, falou sobre as estatísticas de encerramento das Eleições, que desde 2014, não se estendem além das 21h do domingo da votação.

Sobre o número de técnicos, o secretário informou que um total de 1.097 técnicos, dos quais 740 são técnicos de urna e 357 técnicos satelitais, foram disponibilizados para as ZEs desde o dia 15 de julho. O suporte personalizado presencial da TI foi disponibilizado para 41 zonas eleitorais do estado com início na segunda quinzena de setembro até o dia 8 de outubro.

Sobre a meta de encerramento da apuração, o secretário frisou que é às 20h. O melhor horário de encerramento registrado pelo Tribunal foi o de Jacareacanga (102ª ZE), no segundo turno das Eleições 2018, com encerramento às 17h22, apenas 22 minutos após o encerramento da votação.

Texto: Alexandra Cavalcanti e Rodrigo Silva / Ascom TRE Pará.