O TRE do Pará realizou na terça-feira (16), na Escola Indígena Professor Antônio de Souza Pedroso, no Distrito de Alter do Chão, no oeste paraense, o mutirão "Abril Indígena" voltado às populações originárias da região de Santarém, Alter do Chão, Belterra e Aveiro.

Na ocasião, o presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, e o corregedor e vice-presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, lançaram o Guia "Originários: sua língua, seu voto, sua representatividade", na língua Nheengatu, e foi realizada uma roda de conversa sobre cidadania e a importância da valorização da língua originária com a presença de líderes das etnias da região do Tapajós.

Para o desembargador-presidente, a ação reflete "o quanto o TRE está preocupado com os povos originários e suas etnias porque todos nós merecemos alcançar a cidadania que, como diz a Constituição brasileira [de 1988], 'é o fundamento da República'. Estamos aqui para nos dar as mãos e descobrir juntos as nossas origens", afirmou.

Sobre a importância das cartilhas elaboradas e traduzidas nas cinco línguas indígenas faladas no estado do Pará, o presidente afirmou que elas representam igualdade. "Temos mais de 55 etnias no Pará e queremos chegar a cada uma delas, por isso, a cartilha é importante porque queremos - na língua de vocês - explicar como se dá o processo eleitoral e todos nós precisamos ter as mesmas condições. Esse é apenas o pontapé inicial e o Tribunal está aberto às necessidades dos povos originários", finalizou.

O corregedor e vice-presidente destacou que "esse momento é muito importante para a nossa cultura e democracia, pois tem o propósito de aproximação e, por meio da linguagem, é possível que o exercício da cidadania seja plenamente alcançado", disse.

Também compareceram à cerimônia a diretora-geral do Tribunal, Nathalie Castro; o chefe de Gabinete da Prefeitura, Tadeu Cunha (representando o prefeito municipal, Nélio Aguiar); o secretário da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/PA), Bruno Giorgi Silva; o secretário de Tecnologia da Informação do TRE, Felipe Brito; o coordenador técnico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Geraldo Dias, e os caciques Rosivaldo Maduro (da etnia Borari) e Antônio Pereira, da etnia munduruku-Cara Preta, do município de Aveiro.

O professor indígena George Santos Borari, que atuou na tradução da cartilha para a língua Nheengatu, falou sobre os desafios dos povos originários, entre eles, o de preservar a língua falada pelos antepassados. "Temos muitos enfrentamentos, como a negação dos nossos direitos, e é através de parceiros como o Tribunal que temos conseguido elevar a língua indígena a um outro patamar e, assim, preservar o nosso patrimônio", observou.

Colaborador da tradução do guia bilíngue, o professor indígena, José Gedeão Cardoso, falou da importância da construção da cidadania e de poder se comunicar na língua materna. "Precisamos demarcar o nosso território linguístico e esse guia é um instrumento de cidadania para o fortalecimento da língua indígena. Com o ensino nas escolas, já estamos conseguindo romper o preconceito com a língua indígena. Que façamos disso uma forma de resistência, uma política linguística", apontou.

O vice-coordenador do Conselho Indígena do Tapajós-Arapiuns, Lucas Tupinambá, falou sobre a importância de que as ações se espalhem por outras áreas indígenas da região. "Vamos estreitar esse relacionamento para que venham outras ações como essa que incentivem o voto em outros territórios do Baixo Tapajós", argumentou.

Ao final, um grupo de alunas do 4° ano organizado pela vice-diretora da escola, a professora Érica Pedroso Borari, apresentou uma música tradicional na língua Nheengatu sobre os quatro elementos e, em seguida, a dança da "Rainha do Artesanato", uma das personagens da Festa do Çairé, realizada anualmente na região.

Atendimentos

Os participantes também tiveram acesso aos serviços de emissão do título eleitoral, revisão dos dados cadastrais com inclusão da etnia indígena e da língua materna falada. Ao todo, foram cerca de 170 atendimentos.

Conforme a Resolução TSE nº. 23.659/2021, o Sistema ELO (onde são inseridas as informações do cadastro de eleitores) permite a identificação da pessoa como indígena, bem como a declaração de sua etnia e língua indígena praticada, de forma exclusiva ou concomitante com o português. A informação é autodeclaratória e representa um avanço dos direitos indígenas no país.

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) esteve presente no local com as atividades do Projeto Nacional Eleitor do Futuro. As (os) alunas (os) participaram de palestras sobre cidadania, processo eleitoral e treinaram o voto diretamente na urna eletrônica.

Os mutirões de atendimentos do "Abril Indígena" integram o Projeto "Originários: Território, Etnia e Voz", que tem como objetivo principal a inclusão sociopolítica da população indígena. Idealizado pela Diretoria-Geral do Tribunal, o projeto é organizado pela Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), conta com a parceria da EJE, na educação sociopolítica, e da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/PA) na elaboração das cartilhas bilingues.

Roda de conversa

Antes da cerimônia de lançamento do guia, foi realizada uma roda de conversa mediada pela chefa de Gabinete da vice-presidência, Elaine Santana Machado, com a participação dos professores indígenas que trabalharam na tradução das cartilhas para a língua Nheengatu e da professora Eliete Solano, do curso de Licenciatura Intercultural Indígena, que integra o Núcleo de Formação Indígena da Universidade do Estado do Pará (Nufi/ Uepa).

"Fico muito feliz de estar aqui e de falar o quanto esse trabalho de tradução é importante em um país que pensa que só fala português. Esse momento mostra que uma língua indígena tem a mesma função social que a língua portuguesa, pois o maior patrimônio de um povo é a língua que ele fala, é onde estão as suas emoções, a sua identidade etc.", ressaltou a educadora.

De acordo com Solano, "uma língua, pra se tornar forte precisa ser falada e treinada. Gostaria de agradecer aos professores e à comunidade, pois me sinto muito gratificada em estar aqui com meus ex-alunos (agora professores indígenas) e com a comunidade que passa a valorizar e incentivar, ainda mais, a língua Nheengatu", concluiu.

A coordenadora de Inspeções, Correições e de Supervisão do Cadastro Eleitoral do Tribunal, Solange Carvalho, falou sobre a alegria de participar da programação. "É muito importante estarmos engajados nessa luta por cidadania", disse.

Para acessar as cartilhas elaboradas nas cincos línguas indígenas faladas no estado do Pará ou fazer download dos arquivos no formato PDF, acesse o link abaixo:

https://www.tre-pa.jus.br/institucional/cre/guia-originarios-sua-lingua-seu-voto-sua-representatividade/guia-originarios-sua-lingua-seu-voto-sua-representatividade

Texto: Rodrigo Silva/ Ascom TRE do Pará.
Fotos: Leonardo Moraes/ Ascom TRE do Pará.