O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) participa mais uma vez do Programa Registre-se!, ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a cidadania plena de pessoas em situação de vulnerabilidade. Em Belém, a iniciativa, que reúne Tribunais e outros órgãos públicos, começou na manhã desta segunda-feira (12), na Praça da Bandeira, bairro da Campina, e segue até terça-feira (13), no horário das 8h às 14h.

Esta é a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, voltada para atender a população em situação de rua, ribeirinhos e a população carcerária paraenses. O ônibus do TRE do Pará disponibiliza serviços de alistamento, regularização do título, segunda via e transferência. Além disso, serviços de emissão de documentos também foram oferecidos por outros órgãos, como segunda via do Registro Civil, RG, regularização do CPF, assessoria jurídica, alistamento militar, carteira de trabalho, vacinação, dentre outros.

A diretora-geral do TRE do Pará em exercício, Rosiane Martinelli, disse que a Justiça Eleitoral tem um papel fundamental para agregar as populações mais vulneráveis ao exercício da democracia. “Nossa missão é garantir o acesso à cidadania plena, especialmente por meio da emissão e regularização do título de eleitor, que é um dos principais documentos civis, garantindo-se, assim, o direito ao voto, à participação política e ao exercício da cidadania em sua forma mais plena”, afirma Rosiane.

Organizado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), as atividades são desenvolvidas em parceria com o TRE do Pará, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Polícia Civil do Pará, Receita Federal, Justiça Federal, Exército Brasileiro, Tribunal Regional do Trabalho – 8ª Região (TRT-8), Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Centro Pop e Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma).

O Registre-se iniciou em 2023 com a iniciativa do CNJ, principalmente no contexto de pós-COVID, quando se observou a alta de sub-registro de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente entre os homens que, segundo a secretária de Planejamento do TRE do Pará, Elaine Machado, acabaram saindo de casa, foram para as ruas e têm dificuldade de encontrar oportunidades, daí a importância de encontrá-los para que voltem a se sentir parte fundamental do futuro do país. “Dificilmente essas pessoas vão procurar um órgão para se informar. Às vezes, elas não sabem como se relacionar, não se sentem bem pela sua roupa, aparência. Mas, quando a gente inverte o processo e a Justiça vem até elas, há um sentido de pertencimento que muda tudo”, explica Elaine.

Em pouco mais de uma hora de atendimento, foram distribuídas mais de 200 senhas de triagem, de acordo com o assessor da Ouvidoria Judicial Eleitoral, Rodrigo Valdez. Para facilitar o atendimento, cada pessoa recebia um crachá com a marcação dos serviços de atualização cadastral que deveria realizar. “Nós temos um mutirão com vários outros documentos sendo ofertados e, a partir do crachá, todas as pessoas atendidas têm acesso ao livre atendimento e regularização da sua existência”, pontua Rodrigo.

João Cunha, que está desempregado e vive em situação de rua, foi uma das pessoas atendidas no Programa Registre-se, e aproveitou a oportunidade para tirar a segunda via do título de eleitor. “Eu perdi a minha bolsa, então tô recuperando alguns documentos que são importantes, como o título. Eu estou atrás de emprego, mesmo recebendo benefícios do governo. E nada melhor do que ter os meus documentos em mãos”, conta João.

Os atendimentos pelo Registre-se seguem nesta terça-feira (13), na Praça da Bandeira, bairro da Campina, no horário das 8h às 14h.

Texto: Lidyane Albim - ASCOM / TRE do Pará.

Fotos: Leonardo Moraes - ASCOM / TRE do Pará.