O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promoveu a Roda de Conversa "As políticas afirmativas de gênero e raça sob as lentes do Ministério Público Eleitoral". O evento ocorreu na manhã desta terça-feira (17), no auditório Ivan Melo, na sede do Tribunal.

Os debatedores foram o promotor de Justiça Eleitoral com atuação na 43° Zona/ Ananindeua, Quintino Farias Júnior, e o advogado, mestre em Direito, Paulo Victor Squires, consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O diretor-geral do TRE do Pará, Bruno Giorgi Almeida, abriu a conversa reforçando a necessidade de promover esse tipo de debate no Tribunal. "Precisamos falar do preconceito, da discriminação e do assédio todos os dias. Precisamos abrir essa roda de conversa para que todos possam participar. O que o Tribunal quer, o que o presidente, desembargador José Maria Teixeira do Rosário quer, é implantar a política da segurança para que cada um possa ser o que é", destacou.

Em seguida, foi a vez da coordenadora da EJE, Nathalie Castro, contextualizar a ideia de debater o assunto. "O Dr. Quintino nos procurou e nos propôs essa discussão sobre a equidade racial e de gênero, que são assuntos caros ao Tribunal, e aceitamos essa discussão para incentivar o debate", disse.

O promotor iniciou a conversa levantando um questionamento sobre a origem da sub representatividade de negros e mulheres no Brasil, principalmente na política. "Trata-se de uma causa ou de uma consequência?", questionou.

Uma das respostas para o questionamento do promotor veio do outro palestrante, o advogado Paulo Victor Squires. “Uma das grandes dificuldades para se entender a desigualdade que se tem hoje no Brasil, é o não entendimento da história brasileira. Tivemos mais de 300 anos de escravidão, em que pretos foram trazidos do continente africano, para serem escravizados no Brasil. E aprendemos, que em determinado momento, a escravidão acabou. O que é uma falácia”, iniciou.

De acordo com o palestrante, o movimento abolicionista já existia no Brasil antes disso. “Aqui no estado do Pará, temos uma prova disso, que é Benevides, na região metropolitana, que acabou com a escravidão em 30 de março de 1884. Provavelmente a primeira cidade na Amazônia a acabar com a escravidão”, informou.

Mas, segundo ele, as ponderações que devem ser feitas com relação a esses fatos, são outras. “Essas pessoas (os negros escravizados) foram fazer o que quando ocorreu a Abolição da Escravatura? Sem terras, sem riquezas. Continuaram muitas trabalhando com seus senhores, porque não houve nenhuma política do Estado brasileiro, para a introdução da população negra que era escravizada na sociedade brasileira. Então quem estava no poder, em 13 de maio, continuou no dia 14, continuou no dia 15 e continua até hoje”, avaliou.

O tema foi amplamente discutido pelo público presente, como opiniões, contribuições e questionamentos. Uma das contribuições foi a do secretário da Comissão de Promoção à Equidade Racial do TRE do Pará, Márcio Rodrigues, que destacou uma das ações implementadas pelo Tribunal no sentido de trazer o tema para as discussões. “No mês de maio tivemos a criação da Comissão de Promoção da Equidade Racial do TRE do Pará, presidida pela juíza eleitoral da 1ª ZE, Andréa Bispo e participamos da reunião do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), que é responsável pela criação do Pacto. O objetivo foi justamente estimular a criação de parcerias entre 56 instituições públicas e privadas paraenses para fortalecer as ações de combate ao racismo e à discriminação”, destacou.

A Roda de Conversa se encerrou com o promotor Quintino Farias Júnior trazendo outras contextualizações para o debate.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.

Fotos: Thalles Puget  / Ascom TRE do Pará.