O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) informa que, conforme o estabelecido na Resolução 18.154/1992, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e seguindo a Portaria 24471/2025, do TRE, que dispõe sobre o regime de plantão para este período, a Justiça Eleitoral no estado entrará em recesso forense no período de 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026.

Durante esses dias, algumas unidades da sede do Tribunal, o Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), no bairro da Pedreira, em Belém, os cartórios eleitorais, as centrais e os postos de atendimento em todo o estado funcionarão para atendimento ao público em regime de plantão no horário das 8h às 12h, para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

O TRE do Pará informa ainda que, no mesmo período de 20 de dezembro de 2025 até 06 de janeiro de 2026, haverá suspensão na contagem dos prazos processuais no âmbito da Justiça Eleitoral, não sendo realizadas audiências nem sessões de julgamento. As audiências e sessões plenárias retornarão no dia 21 de janeiro de 2026, em calendário a ser divulgado posteriormente. 

Depois do recesso forense, o expediente no Tribunal será retomado a partir do dia 07 de janeiro de 2026, no horário habitual, das 8h às 14h. Vale ressaltar que os serviços online do TRE do Pará permanecem disponíveis no site oficial do Regional, na aba "Serviços", em "Atendimento online".

No portal, é possível obter certidões de quitação eleitoral, de filiação partidária, entre outras. Também é possível tirar o primeiro título, alterar dados pessoais, incluir o nome social, atualizar o endereço, consultar a situação do título, transferir o município de domicílio eleitoral, corrigir dados ou regularizar o título eleitoral cancelado, entre outros serviços.

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará.

Imagem: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.