Estagiárias e estagiários do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) participaram na manhã desta quinta-feira (18), no Plenário da sede, de uma palestra com o tema "Assédio e Discriminação e seus impactos nos relacionamentos e no trabalho". A iniciativa foi da Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), em conjunto com a Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Cepa), e contou com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

O palestrante foi o assessor da Ouvidoria do TRE do Pará, Rodrigo Valdez, com a colaboração da servidora Patrícia Saboya, chefe de gabinete da Presidência e secretária da Cepa, que explicou como a Comissão atua na sede e nas zonas.

Valdez iniciou sua fala lembrando da importância de abordar o assunto sempre que possível. "O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) traz essa questão como um tema importante a ser debatido, mas não só por isso. É importante falar de assédio e discriminação para aprendermos a lidar com um dos grandes problemas das instituições atualmente, que é a questão dos relacionamentos interpessoais", comentou.

Em seguida, o palestrante apresentou o conceito de assédio e falou sobre os tipos existentes, começando pelo assédio moral, seguido pelo sexual e citando outros, como o patrimonial e o judicial.

A plateia, formada em sua maioria por jovens, participou ativamente fazendo perguntas e contando sobre casos de assédio vivenciados ou somente conhecidos e respondendo a perguntas de um quiz sobre os pontos mais importantes da palestra.

Ao final, a secretária da Cepa, Patrícia Saboya, apresentou a Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação preparada pela Comissão. “Ela foi elaborada em 2021 e, no ano passado, foi reeditada e está disponível no site e na biblioteca do Tribunal”, ressaltou.

Comissão

Em 2020, o CNJ editou a Resolução nº 351 instituindo, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Pouco tempo depois, em 2021, considerando a necessidade e a urgência de se discutir e combater a questão do assédio e da discriminação, o Tribunal editou a Portaria nº 20.377, constituindo a Comissão da Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TRE do Pará.

A comissão possui dois emails para receber notícias sobre assédio e discriminação. Se o (a) noticiante for lotado(a) em uma zona eleitoral (1º grau), o canal é cepazonas@tre-pa.jus.br. Já se o (a) noticiante for lotado(a) na sede do Tribunal (2º grau), o canal é: cepasede@tre-pa.jus.br

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará

Fotos: Elaynia Ono e Leonardo Moraes  / Ascom TRE do Pará