Comitê Gestor Regional e Orçamentário da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau do TRE-PA

 

Membros titulares

Cargo/Atuação

Período do Mandato

Juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães

Juiz Membro do Pleno do TRE-PA

Presidente do Comitê

1º/3/2018 a 29/2/2020

Juiz José Leonardo Frota de Vasconcellos Dias

Juiz da 40ª Zona Eleitoral – Tucuruí

1º/3/2018 a 29/2/2020

Juiz Pedro Enrico de Oliveira

Juiz da 101ª Zona Eleitoral – Novo Repartimento

1º/3/2018 a 29/2/2020

Servidora Carla Ramos Teixeira

Chefe de Cartório da 25ª Zona Eleitoral – Capanema

1º/3/2018 a 29/2/2020

Servidor Jeefson Amparo de Menezes

Chefe de Cartório da 50ª Zona Eleitoral – Castanhal

1º/3/2018 a 29/2/2020

Membros suplentes

Cargo/Atuação

Período do Mandato

Juiz Sílvio César dos Santos Maraia

Juiz da 30ª Zona Eleitoral – Belém

Suplente do Presidente do Comitê

27/4/2018 a 29/2/2020

Juiz Jacob Arnaldo Campos Farache

Juiz da 44ª Zona Eleitoral – Portel

1º/3/2018 a 29/2/2020

Juiz Antônio Francisco Gil Barbosa

Juiz da 33ª Zona Eleitoral – Nova Timboteua

1º/3/2018 a 29/2/2020

Servidor Adriano Jorge Guimarães Lima

Chefe de Cartório da 62ª Zona Eleitoral – São Geraldo do Araguaia

1º/3/2018 a 29/2/2020

Servidora Priscila Campos Fonseca

Lotada no Gabinete dos Juízes Membros

1º/3/2018 a 29/2/2020

 

Data

Pauta

Ata

05.07.2019

-Informes Gerais – Encaminhamentos da última Reunião
- Normativo (processo SEI 0790576)
      . Análise do Regimento Interno do Comitê à luz das novas disposições normativas.
      . Estudo da Composição
- Possibilidade de atuação: sugestões de iniciativas com base nos objetivos da política

20ª Reunião
10.05.2019

- Deliberação sobre a alteração dos critérios atuais estabelecidos no concurso de remoção interna do TRE-PA;
- Avaliação da necessidade de revisão da composição do Comitê em consonância com a Resolução CNJ nº 194, de 26/05/2014 (art. 5º).
- Avaliação dos processos de Eleição. Para este tópico a GPEG, através do Núcleo de Planejamento e Gestão Estratégica (NPGE) irá apresentar os processos de eleição para análise e validação;
- Assuntos Gerais.

19ª Reunião

14.03.2019

- Informes Gerais
- Relatório sobre a reunião da comissão do Comitê Gestor com o Presidente do TRE.
- Leitura do ofício enviado pela SGP
- Análise sobre o quadro de lotação atual do TRE-PA
- Análise do quadro comparativo sobre concursos de remoção em outros órgãos.
- Agendamento da próxima reunião do Comitê Gestor.

18ª Reunião

28.01.2019

- Determinação sobre a necessidade de agendamento de reunião com o novo presidente do Tribunal;
- Força de Trabalho: Claros de lotação nas Zonas Eleitorais;
-  Alteração da periodicidade das reuniões do Comitê;
17ª Reunião

23.11.2018

- Informes gerais.
- Avaliação participação do comitê na elaboração da proposta orçamentária.
- Avaliação do Mural Eletrônico no Registro de Candidaturas nas Eleições 2018.
- Sugestão de revisão do indicador estratégico AGP5.
16ª Reunião

31.08.2018

- Informes gerais.
- Apresentação da Proposta Orçamentária 2019.
- Indicador AGP5 do Planejamento Estratégico (Índice de oportunidades de capacitação para o 1º grau).

15ª Reunião

13.07.2018

- Força de trabalho e distribuição de orçamento entre 1º e 2º graus.
- Participação do Secretário de Orçamento, Finanças e Controle.

14ª Reunião

08.06.2018

- Informes gerais e participação do Diretor Geral.
- Implantação do Mural Eletrônico nas Zonas Eleitorais.
- Funções Comissionadas resultantes do rezoneamento.

13ª Reunião

18.05.2018

- Andamento das atividades do Plano de Ação.

12ª Reunião

13.04.2018

- Nova composição do Comitê.
- Objetivos da política e atribuições do Comitê.
- Apresentação do Plano de Ação.

11ª Reunião

28.09.2017

- Atualização da composição do Comitê.
- Continuação das análises sobre a liberação para as zonas eleitorais do DJE.
- Análise do Plano de Ação elaborado pelo Comitê.

10ª Reunião

05.05.2017

- Análises sobre a liberação para as zonas eleitorais do uso do DJE.

9ª Reunião

07.04.2017

- Composição do Comitê.
- Utilização do DJE pelas zonas eleitorais.

8ª Reunião

17.02.2017

- Apreciação dos encaminhamentos pacificados na reunião anterior.

7ª Reunião

13.01.2017

- Discutir futuras ações do Comitê.

6ª Reunião

11.11.2016

- Discutir as ações já executadas pelo Comitê

5ª Reunião

07.10.2016

- Discutir ações de atuação do Comitê.

4ª Reunião

02.09.2016

- Discutir as cláusulas do Regimento Interno do Comitê.

3ª Reunião

29.07.2016

- Construção do Regimento Interno do Comitê.
- Reunião com os Desembargadores Presidente e Corregedor.

2ª Reunião

08.07.2016

- Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau.
- Validar as ações do Plano de Ação.
- Discutir a definição de atribuições e linhas de atuação do Comitê.

1ª Reunião