A Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CRE-PA) homologou as revisões biométricas realizadas em Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. A homologação foi decidida em unanimidade pela Corte Eleitoral, na sexta-feira (22), na Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Os municípios do oeste paraense estão aptos a realizar as Eleições de 2016 com uso do sistema de identificação biométrica.

Nos três municípios paraenses o processo de coleta de dados dos eleitores foi finalizado no dia 26 de março, desse ano, e realizados pelas Zonas Eleitorais: 20ª, 83ª e 104ª. De acordo com o relatório da Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, as atividades desempenhadas no âmbito dos trabalhos revisionais obedeceram às diretrizes traçadas pela Resolução TRE-PA nº 5.310/2015.

Em Mojuí dos Campos, que teve os trabalhos revisionais iniciados em agosto de 2015, foram coletados os dados de 78,60% do eleitorado que é de 16.923 mil. Já em Belterra, que também teve a revisão biométrica iniciada no mesmo período, 11.043 mil eleitores tiveram os dados coletados para biometria, o equivalente a 80,35% do eleitorado que é de 13.743 mil.

Em Santarém, que iniciou a revisão biométrica com 202.179 mil eleitores, houve um aumento do eleitorado para mais de 206 mil. A coleta de dados atingiu 87,51% dos eleitores santarenos, que podem ter segundo turno, caso nenhum candidato atinja o número de votos necessários para vencer no primeiro turno.

Com a homologação da revisão biométrica dos três municípios a Justiça Eleitoral do Pará fecha o ciclo dos trabalhos revisionais realizados em 13 municípios no biênio 2015/2016. Neste período foram coletados dados de mais de 661 mil eleitores paraenses.  

Os eleitores que não compareceram as Unidades Eleitorais para a revisão biométrica estão com o Título de Eleitor cancelado e não poderão votar nas Eleições de 2016. No entanto, esses eleitores têm até o dia 4 de maio para regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. Basta comparecer ao Cartório Eleitoral ou Posto de Atendimento ao Eleitor mais próximo munido de documento oficial com foto, Título de Eleitor e comprovante de residência.

Inauguração do novo Fórum Eleitoral em Santarém

No dia 22 de abril foi divulgada, no Diário de Justiça, a Resolução TRE-PA nº 5.347, que dispõe sobre a criação do Fórum de Justiça Eleitoral Desembargador Manuel Cacella Alves, que será inaugurado no dia 6 de maio.

O novo Fórum abrangerá a 20ª, 83ª e 104ª Zonas Eleitorais com jurisdição nos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. A Resolução também dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), que funcionará no prédio do Fórum.