Expediente da Justiça Eleitoral do Pará no dia 11 de agosto

Prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

O TRE do Pará informa que não haverá expediente nesta quinta-feira, 11 de agosto, em razão do feriado alusivo ao Dia da Justiça, quando se comemora a criação dos cursos jurídicos no Brasil, da Magistrada(o) e da Advogada(o), conforme dispõe a Lei nº 5010/66 c/c Resolução TSE nº 18154/1992.

Os prazos processuais que porventura se iniciem ou completem no dia 11 serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Os serviços online seguem disponíveis e na sexta-feira, 12, haverá expediente normal na Justiça Eleitoral.

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