Em busca de um processo eleitoral ainda mais transparente, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) reuniu com representantes de partidos políticos de Castanhal na manhã da última sexta-feira (19). O encontro, realizado na Câmara Municipal de Castanhal, teve como objetivo esclarecer dúvidas e apresentar as principais mudanças nas Eleições Municipais de 2024.

Na abertura da reunião, a diretora-geral do TRE do Pará, Nathalie Castro, ressaltou a relevância do encontro. “Estamos aqui para apresentar essas inovações e esclarecer as dúvidas dos participantes. Quanto mais informados estiverem os partidos e candidatos, menos problemas ocorrerão durante as eleições”, enfatizou.

A reunião contou com as apresentações da secretária Judiciária, Fernanda Sousa, do coordenador de Dados Partidários, Autuação e Distribuição, Vespasiano Neto, e do assessor jurídico Elionay Lima.

O encontro centrou nas mudanças planejadas para as próximas eleições, com especial ênfase no Novo Sistema de Filiação Partidária. Um dos principais pontos discutidos foi a importância da comunicação formal para a desfiliação partidária, destacando que o vínculo partidário só se encerra após notificação ao partido político e à Justiça Eleitoral. 

Também foram analisadas as implicações das alterações na Resolução do TSE número 23.735/2024, que trata dos ilícitos eleitorais, detalhando as possíveis sanções, como multas por propaganda irregular e a cassação do mandato em casos de compra de votos. 

Além disso, foi abordada a questão das fraudes relacionadas à cota de gênero, ressaltando a importância de os partidos políticos registrarem pelo menos 30% de candidaturas femininas para garantir uma participação mais equilibrada na política. 

Durante o encontro, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer suas dúvidas por meio de perguntas e interações direcionadas aos palestrantes.

Texto: Ana Beatriz Manarte / ASCOM TRE do Pará.

Fotos: Nayana Batista / ASCOM TRE do Pará.