No Dia Mundial da Acessibilidade, celebrado desde 2012 sempre na terceira quinta-feira do mês de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) ressalta o compromisso com a inclusão, destacando diversas ferramentas que facilitam e ampliam o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos serviços e informações da Justiça Eleitoral, seja em seus canais de comunicação online, nas urnas eletrônicas e nos locais de votação.

Site - Em conformidade com as diretrizes internacionais de acessibilidade (WCAG), as legislações brasileiras (Lei de Acesso à Informação e Lei Brasileira de Inclusão) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o site do TRE do Pará oferece recursos de acessibilidade como texto alternativo em imagens, descrição de formulários e atalhos de navegação. Adicionalmente, a ferramenta Rybená, acessível por um ícone no canto inferior direito da tela, disponibiliza áudio em português, tradução para Libras, alto contraste, máscara de leitura, zoom e espaçamento de letras.

Desenvolvida pelo TSE, a Rybená é uma tecnologia assistiva que representa um avanço significativo ao facilitar o acesso a informações e serviços da Justiça Eleitoral para pessoas com deficiência auditiva ou visual parcial, baixo letramento, idosos, disléxicos, pessoas com Síndrome de Down ou dificuldade motora. Por questões de segurança e desempenho, a visualização e leitura de arquivos PDF pela Rybená estão disponíveis apenas nos navegadores Chrome e Firefox.

Urnas eletrônicas - A acessibilidade digital no dia da votação também é uma prioridade contínua para a Justiça Eleitoral. Por isso, as urnas eletrônicas incorporam uma série de recursos constantemente aprimorados. Para os eleitores com deficiência visual, os equipamentos possuem teclas em braille e alto relevo, o que facilita a identificação dos números e funções do dispositivo. Também é permitido o uso de instrumentos mecânicos para auxiliar na assinatura do caderno de votação. 

Outro avanço significativo, desde 2024, é a "Letícia", uma voz sintetizada e humanizada que auxilia o eleitor, comunicando o cargo em votação, os números digitados e a identificação da candidatura selecionada. Além disso, o TRE do Pará disponibiliza a Central de Intermediação em Libras, via WhatsApp, para tirar dúvidas das pessoas com deficiência auditiva, no dia da eleição.  

Acessibilidade digital - O Dia Global de Conscientização sobre a Acessibilidade, também conhecido como Global Accessibility Awareness Day (GAAD), tem como objetivo sensibilizar sobre a importância de tornar sites, softwares, aplicativos e outros recursos digitais acessíveis. A intenção é garantir a igualdade de oportunidades e o direito à informação e a tecnologia para as pessoas com deficiência. Nesse sentido, a data é marcada por diversas ações realizadas mundialmente, incluindo palestras, workshops, atividades online e campanhas de conscientização, para fomentar a discussão e o aprendizado sobre a acessibilidade digital.

Acesso com Sucesso - Removendo barreiras e fornecendo recursos adequados, além do ambiente digital, a Justiça Eleitoral trabalha para garantir que todos os cidadãos exerçam seu direito de voto com autonomia e segurança. Com o projeto Acesso com Sucesso, por exemplo, o TRE do Pará busca maior acessibilidade para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas seções eleitorais do estado. A ação é para incentivar o público-alvo a informar as necessidades de adaptação física nos locais de votação. A ideia visa facilitar o acesso e assegurar o exercício da cidadania eleitoral, eliminando cada vez mais os obstáculos que ainda impedem a acessibilidade e a inclusão de todos.

Como fazer - Para informar a situação, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pode atualizar os dados no site www.tre-pa.jus.br. Na barra superior, é só acessar os links na seguinte ordem: Serviços Eleitorais, Atendimento Online, Autoatendimento do Eleitor, Título Eleitoral. Se ainda for fazer o alistamento, click na primeira opção: "Tire seu título eleitoral". Mas se quiser apenas atualizar o cadastro, acesse direto a quarta opção: "Informe seus dados sociais". Se preferir, os interessados podem procurar um cartório eleitoral ou ligar para o número 148. O Disque Eleitor funciona das 8h às 14h, em dias úteis.   

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará.

Imagem: Vidda Duarte / Ascom TRE do Pará.