O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) celebra o balanço positivo do julgamento de processos no ano de 2025. Entre os destaques estão o expressivo volume de decisões colegiadas, alcançando o cumprimento de várias metas, inclusive bem acima das pontuações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para os tribunais de segundo grau, como é o caso do TRE do Pará.

Ao todo, foram publicados 1.513 acórdãos, incluindo as decisões proferidas na última sessão plenária de julgamento do ano, realizada de forma híbrida em 19 de dezembro, um dia antes do recesso forense que iniciou no dia 20 de dezembro de 2025 e vai até 06 de janeiro de 2026. Ressaltando que as audiências e sessões plenárias retornarão no dia 21 de janeiro, às 14h, em formato híbrido, conforme calendário já disponível no site do TRE do Pará, por meio do link: https://www.tre-pa.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria-on-line . 

Meta 01 

Com o número de acórdãos do colegiado, o TRE do Pará alcançou pontuação equivalente a 128,19% em questão de celeridade, reflexo de uma agenda intensa que incluiu 82 sessões administrativas e de julgamento de forma híbrida, além de 15 sessões de julgamento exclusivamente eletrônicas. A celeridade é a Meta 01 do CNJ, que visa julgar mais processos que os distribuídos às cortes eleitorais. 

O objetivo é zerar ou reduzir o acervo, julgando uma quantidade maior de ações do que o número de novos casos que entraram no mesmo ano. A pontuação acima de 128% significa que o Tribunal não só deu conta de de grande parte das demandas de 2024, como também conseguiu julgar diversos processos acumulados de anos anteriores. 

Metas 02 e 04  

Assim, o Regional paraense, no âmbito do 2º grau, superou também a Meta 02 do CNJ, relacionada às decisões de casos mais antigos. Dessa forma, zerou os processos distribuídos até 2019 e atingiu 141,44% nos que foram autuados até 2023. Já em relação à Meta 04 associada aos processos que possam implicar na perda de mandato eletivo ou em inelegibilidade, o desempenho nas demandas relativas às Eleições de 2022 foi de 111,11%, chegando a 200,00% nos casos referentes às Eleições de 2024. Os dados, atualizados até 31 de outubro, estão no Painel de Metas Nacionais do Poder Judiciário 2025, e vão compor a base de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade 2026.     

“Agradeço imensamente o empenho incansável de cada membro desta Corte, do Ministério Público (MP) e advogados e advogadas, bem como a todos os servidores e colaboradores que fazem as sessões de julgamento acontecerem. As conquistas são fruto da união de esforços e do comprometimento com a missão constitucional do Poder Judiciário”, destacou o presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, durante pronunciamento em sessão plenária realizada antes das suas férias e do recesso. 

Prêmio CNJ de Qualidade 2025

As Metas Nacionais do Poder Judiciário, estabelecidas anualmente pelo CNJ, funcionam como um plano de gestão para tornar a justiça brasileira mais ágil, eficiente e transparente. Elas servem para cobrar produtividade e organizar as prioridades de todos os tribunais do país. No final de cada ano, as instituições que batem essas metas recebem o Prêmio CNJ de Qualidade, nas categorias Diamante, Ouro ou Prata. 

Em 2025, o TRE do Pará conquistou o Selo Prata, com uma média final de 88,6 pontos, sendo a melhor pontuação entre os todos os tribunais eleitorais premiados nessa categoria. O Desempenho colocou o Regional paraense como o 7º melhor Tribunal Eleitoral de médio porte do país. As metas são avaliadas dentro dos eixos Governança, Produtividade, Transparência e Tecnologia de Dados. 

Produtividade 

Somente em produtividade, o TRE do Pará alcançou a marca de 90,35%, registrando um crescimento de 76% em relação ao quadriênio anterior, com avanços em todos os critérios estabelecidos pelo eixo, que busca identificar e reconhecer as melhores práticas dos tribunais brasileiros para uma prestação jurisdicional mais rápida, eficiente e acessível à população. Assim, com o cumprimento das metas, a Justiça Eleitoral do Pará aprimora a gestão judiciária, focada especificamente na celeridade e na produtividade processual.   

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará. 

Imagem: Elaynia Ono / Ascom TRE do Pará.