Do plenário Antônio Koury para a sala de aula. Na segunda-feira (02), estudantes de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) acompanharam as sessões administrativa e de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), realizadas no auditório do Campus Alcindo Cacela II. A programação iniciou com a apresentação da composição do colegiado, seguida por informações em vídeos sobre as ações, os desafios logísticos e o papel fundamental da Justiça Eleitoral no estado.

A atividade externa, transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube, foi coordenada pelo presidente do Regional paraense, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, que abriu a sessão destacando a importância do momento. “Agradeço ao diretor do curso pelo convite para estarmos nesta casa. É com muita honra que nos reunimos especialmente com os estudantes para que conheçam a composição da Corte e um pouco do Direito Eleitoral porque teoria e prática devem caminhar sempre juntas”, disse o desembargador-presidente.

A vice-presidente e corregedora da instituição, desembargadora Filomena Buarque, também integrou a Corte de forma remota. Participaram ainda a juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira e os magistrados Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, Miguel Lima dos Reis Junior e Marcelo Lima Guedes, além do Procurador Regional Eleitoral, Bruno Valente, e da secretária Judiciária, Rosiane Martinelli.

A aula prática, que lotou o auditório da faculdade, reunindo docentes e discentes de diversos semestres do curso, é fruto de um acordo de cooperação técnica entre o Cesupa e o TRE do Pará. "Essa parceria é essencial para oferecer aos alunos uma vivência real sobre como funciona o rito de julgamento da Justiça Eleitoral no nosso estado. E estamos muito felizes em trazer a sessão plenária para dentro da universidade", afirmou a secretária Judiciária, Rosiane Martinelli, em entrevista para a assessoria de comunicação do Cesupa.

Aprendizados

Na oportunidade, os acadêmicos acompanharam todas as etapas do julgamento de processos eleitorais, incluindo recursos e embargos de declaração. Uma experiência que passou pelas sustentações orais dos advogados de recorrentes e recorridos, pela interação e debates entre os magistrados até o proferimento dos votos dos relatores e a decisão final das ações judiciais.

“Para nós, estudantes, é a chance de sair da teoria e observar a argumentação dos advogados e todo o rito dos julgamentos. Além de abrir portas para temas de TCC e seminários, esse contato direto nos permite explorar áreas como o Direito Eleitoral, expandindo nossa visão para além das matérias que focamos no dia a dia", declarou o estudante do 5º semestre de Direito, Daniel Rocha.

O sentimento de aprendizado também foi compartilhado por quem ainda está no início da graduação, caso do Arthur Messias Martins. “Como estou no primeiro período, tudo é novo e essa experiência foi muito inovadora. O que mais me chamou a atenção foi o rigor e a robustez dos votos dos magistrados. Essa parceria entre o Cesupa e o TRE é produtiva para os alunos, que veem o conteúdo de forma tangível, mas também para o Tribunal, que se aproxima da sociedade civil e dos futuros juristas".

A plenária também contou com a presença do juiz auxiliar da Corregedoria Eleitoral do Pará, David Albano; do diretor-geral do TRE, Bruno Giorgi Almeida; do secretário de Tecnologia da Informação, Felipe Brito; do assessor jurídico da Presidência, Elder Brasil; da chefe de Gabinete da Presidência, Ana Flávia de Sousa, e da a chefe de Gabinete da Vice-presidência, Ingrid Agrassar.

“Receber a Corte Eleitoral no Cesupa é uma reafirmação de nossa confiança na Justiça Eleitoral paraense e na democracia brasileira. Como instituição de ensino, temos a responsabilidade de promover ações que permitam aos nossos estudantes não apenas viver a prática jurídica, mas educá-los para reverberar a mensagem da Justiça Eleitoral, principalmente em um ano de eleições”, destacou o coordenador do curso de Direito, o professor Arthur Laércio Homci.

Texto: Elissandra Batista /Ascom TRE do Pará.
Imagem: Ana Beatriz Manarte e Gabriela Afonso / Ascom TRE do Pará.