A Escola de Formação Política do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) lançou, nesta quinta-feira (15), o edital de inscrições para a 4ª turma do projeto. A partir da próxima segunda-feira (19), os interessados poderão se inscrever no curso, que é totalmente gratuito, coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE). A iniciativa tem como objetivo desenvolver lideranças e estimular a participação cidadã qualificada no cenário político. As inscrições seguem abertas até às 23h59 do dia 23 de maio, no horário de Brasília.

A formação é destinada para pessoas a partir dos 16 anos que tenham interesse em compreender melhor o funcionamento das instituições democráticas, o papel da cidadania e os desafios da política contemporânea. As aulas serão realizadas de forma remota, com transmissão online, às segundas e quartas-feiras, das 18h às 20h, exceto em feriados. Todo o conteúdo será gravado e ficará disponível para acesso posterior. Além disso, o edital prevê encontros presenciais pontuais. 

No total são 50 vagas ofertadas, sendo 10% para pessoas com deficiência, 10% para pessoas negras, 10% para mulheres e 10% para pessoas LGBTQIA+. Cada candidata ou candidato poderá concorrer a apenas uma das categorias de reserva. Quem não se enquadrar nos critérios poderá disputar as vagas de ampla concorrência.

Processo seletivo

A seleção será realizada em duas etapas. A primeira consiste no preenchimento de um formulário sociocultural on-line, disponível durante o período de inscrições. A segunda exige o envio de um vídeo, com duração entre dois e três minutos, no qual a candidata ou o candidato deverá relatar sua trajetória pessoal e a motivação para participar do curso.

Todo o material será avaliado por uma comissão formada por servidoras e servidores do TRE do Pará. Casos omissos ou eventuais divergências serão analisados pela coordenação da Escola.

O resultado preliminar será divulgado no dia 28 de maio de 2025, na seção “Seleção – Escola de Formação Política > Resultados Finais” do site oficial do TRE do Pará. O período para interposição de recursos será de 3 a 4 de junho, por e-mail enviado ao endereço eje@tre-pa.jus.br, dentro do prazo estipulado no edital.

O resultado das análises dos recursos será publicado no dia 6 de junho. Já a lista final e definitiva com os nomes dos participantes aprovados será divulgada no dia 9 de junho de 2025, no mesmo site, após a verificação da documentação e das contestações apresentadas.

Estrutura do curso

A Escola de Formação Política conta com uma aula magna de abertura e quatro módulos temáticos. A aula inaugural, intitulada “O Futuro da Democracia: Entre a Tradição e a Inovação”, propõe uma reflexão sobre os caminhos da democracia diante dos desafios contemporâneos e das transformações tecnológicas.

O Módulo I trata de cidadania, democracia e processo político, com foco na participação popular e na ética pública. O Módulo II aborda o funcionamento da Justiça Eleitoral, os sistemas eleitorais e as estruturas de poder. No Módulo III, as aulas vão explorar técnicas de oratória, o uso das mídias sociais, a construção da imagem pública e as estratégias de liderança.

Já o Módulo IV vai discutir os impactos da inteligência artificial na política, os riscos da desinformação eleitoral, as campanhas digitais e os novos cenários políticos. Para obter o certificado de conclusão, os participantes deverão cumprir, cumulativamente, dois requisitos: alcançar no mínimo 60% de frequência nas aulas e atingir média igual ou superior a 60% nas três avaliações dos módulos.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio do formulário online, disponível aqui.

O edital completo, com todas as regras, prazos e documentos exigidos, pode ser acessado aqui.

Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.

Imagem: Vidda Duarde / Ascom do TRE do Pará.