Existem muitas formas de prejudicar a dignidade e o bem-estar das pessoas no ambiente laboral. Mas qual a dimensão dos danos que o assédio moral e sexual e a discriminação podem causar no psicológico de uma pessoa? Este foi o tema da palestra que deu início, na manhã desta segunda (05), à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação e segue até a próxima sexta-feira (09).

O evento é organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CEPA), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8), bem como os Tribunais Regionais Eleitorais do Amapá e do Acre, e o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados do Pará e Amapá (SINDJUF - PA/AP).

O CNJ instituiu a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no ano de 2020 e, desde então, os órgãos do Poder Judiciário promovem atividades como palestras, rodas de conversa, workshops e outras ações educativas para sensibilizar sobre o tema as equipes e também a população de forma geral. E o dia 02 de maio é dedicado às ações de combate ao assédio moral no trabalho.

A abertura da Semana ocorreu no Plenário Antônio Koury, na sede do Regional paraense, com a palestra intitulada "Assédio e Discriminação no Trabalho: Cicatrizes e Impactos Reais na Saúde Mental", ministrada pela servidora Daniele Boulhosa, médica psiquiátrica do TRE do Pará. A programação contou ainda com a apresentação dos novos integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, no âmbito da Sede e das zonas eleitorais; o relançamento da Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação; e a divulgação da pesquisa sobre o assunto, que foi encaminhada por e-mail para o preenchimento de servidores (as), colaboradores (as) e estagiários (as), com o objetivo de mapear a ocorrência de assédio e discriminação na Justiça Eleitoral e, desta forma, fomentar o combate e a conscientização da importância do ambiente de trabalho saudável.

O presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, esteve ausente por conta de compromissos externos, mas gravou um vídeo que foi exibido aos participantes. Na sua fala, ele destacou a importância da denúncia e do trabalho em conjunto dos órgãos do Poder Judiciário para combater o assédio e a discriminação. "Nosso propósito, aqui, é incentivar que todos os servidores e colaboradores exerçam o seu trabalho com dignidade humana e que os gestores respeitem as pessoas no ambiente de trabalho. Só assim teremos produtividade e qualidade de vida", ressaltou o presidente.

O diretor-geral do Tribunal, Bruno Giorgi Almeida, que compôs a mesa de abertura, disse estar com o coração aberto para falar de um tema tão delicado, baseado em experiências pessoais, e enfatizou a importância da empatia no acolhimento às vítimas. "Combater os tipos de assédio e a discriminação não é apenas cumprir tabela e contar pontos para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Eu sei o quanto essa situação fere e paralisa, porque também já passei por isso. E nós não podemos aceitar a injustiça. Ninguém aqui está sozinho e será silenciado ou invisibilizado. Dignidade é inegociável. Eu quero que esta semana seja mais um passo para a construção de um ambiente acolhedor e justo", afirmou Bruno.

Segundo um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado no ano passado, foram julgadas 419.342 ações envolvendo assédios moral e sexual entre os anos de 2020 e 2023 em todo o país. Ainda segundo informações do CNJ, o volume de processos julgados sobre assédio sexual cresceu 44,8% no período, alcançando o total de 338.814 denúncias e os de assédio moral aumentaram 5%, totalizando 22.758 registros.

COMISSÕES - Desde 2021, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará instituiu duas Comissões de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, de 1º Grau (Zonas Eleitorais) e 2º Grau (sede), com participação de magistrados (as), servidores (as) e terceirizados (as). Atualmente, a Comissão de 1º Grau é composta pela juíza eleitoral Claudia Favacho (presidente); José Gomes Filho, servidor indicado pela Presidência e chefe de cartório da Zona Eleitoral de Paragominas; José Wilson de Sousa, indicado pelo SINDJUF PA-AP; Suelle Santos, colaboradora lotada no Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE); e Alkayde Assan Faria, indicado pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão e lotado na 4ª Zona Eleitoral de Castanhal. Já a Comissão de 2º Grau é composta pelo juiz da Corte Eleitoral Marcus Alan de Melo Gomes (presidente); Ana Flávia Silva de Sousa, secretária do 2º Grau e chefe de gabinete da presidência do TRE do Pará; Keyllaff Miranda, indicada pelo SINDJUF PA-AP; Rayanne Pantoja Rodrigues, colaboradora eleita pelos terceirizados do Regional; e Ted Wilson Lobato, indicado pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão.

A presidente da Comissão de 1º Grau, juíza Claudia Favacho, da 98ª ZE, que também compôs a mesa, disse que é preciso ter consciência de que os tempos são outros e que não se pode mais normalizar comportamentos de outrora. "A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação vem para conscientizar a busca do Judiciário em manter a equidade dentro e fora de casa, e isso vale para todos nós. É necessário lutar por um ambiente mais saudável, respeitoso e que não aceita mais algumas práticas que antes eram consideradas normais e que hoje passaram a ser chamadas de mimimi", disse a magistrada.

SAÚDE MENTAL - Durante a palestra intitulada Assédio e Discriminação no Trabalho: Cicatrizes e Impactos Reais na Saúde Mental, a médica psiquiatra Daniele Boulhosa destacou alguns problemas que surgem por conta do silenciamento e da opressão no ambiente laboral, a exemplo de problemas gastrointestinais, Transtorno de Ansiedade Generalizada, fobia social e Síndrome de Burnout, além dos afastamentos institucionais, e enfatizou o trabalho do TRE do Pará para combater o problema. "Toda Instituição precisa informar, orientar seus colaboradores sobre o que é saudável e o que é tóxico, ter um canal de denúncia formal e oferecer acolhimento às vítimas. Nós, do Regional, temos a SAMOS (Seção de Assistência Médica, Odontológica e Psicossocial) e a Ouvidoria, e a gente espera que as pessoas tenham coragem de denunciar, porque nós precisamos de um ambiente de trabalho sem constrangimento", afirmou a médica.

PROGRAMAÇÃO - No dia 07 de maio, a palestra "O impacto do assédio na qualidade de vida das trabalhadoras e trabalhadores da Justiça", será ministrada por Mara Weber, aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e ex-dirigente da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE). Doutora em psicologia, Mara Weber também é coordenadora de pesquisa sobre saúde do trabalhador e assédio pela FENAJUFE e pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Rio Grande do Sul (SINTRAJUFE/RS).

No dia 09, será realizada a oficina "Produtividade sem Assédio", específica para quem exerce cargo de gestor. Todos os eventos vão ocorrer pela manhã, no auditório Ivan Mello, no edifício-sede do Tribunal, em Belém, sendo a maioria de forma híbrida, com transmissão pela Internet.

Texto: Lidyane Albim - ASCOM / TRE do Pará.
Fotos: Thalles Puget - ASCOM / TRE do Pará.