O Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Desembargador Leonardo de Noronha Tavares, dando continuidade à programação do evento denominado “Estudos Eleitorais – Eleições 2014”, por intermédio da EJE traz neste mês de setembro a temática: "PROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL E REFLEXO NO ÂMBITO ELEITORAL" e "REFERÊNCIAS PROCESSUAIS DO DIREITO ELEITORAL" com grandes expoentes do Direito Eleitoral, ministradas respectivamente pelo Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo¹ e pelo Prof. Dr. Flávio Cheim Jorge².

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INSCRIÇÃO

Início 12/09, 10h; Término 25/09, 10h.

PROGRAMAÇÃO

Dia: 26/09 – sexta-feira

Início: 8h credenciamento, 9h início dos trabalhos

Local: Plenário do TRE/PA

Público alvo: juízes membros do TRE/PA; procuradores e promotores eleitorais; magistrados; servidores da justiça eleitoral e do judiciário; contadores e advogados; candidatos às eleições/2014; representantes de partidos políticos, forças armadas, forças policiais; acadêmicos e público em geral.

ORGANIZAÇÃO

Escola Judiciária Eleitoral

COORDENAÇÃO

Desembargador Leonardo de Noronha Tavares

Professora Juliana Rodrigues Freitas

¹Possui graduação (1996), mestrado (2000) , doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006) e estágio de pós-doutoramento na faculdade de direito da Universidade de Lisboa (2009). É professor titular da Universidade da Amazônia - UNAMA, do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA e da Faculdade Metropolitana de Manaus - Fametro, É membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados do Pará, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e do Instituto Brasileiro de Direito Processual, procurador do Estado do Pará e advogado, atuando principalmente nas seguintes áreas: pós-graduação, processo constitucional, sentença, coisa julgada, execução e reformas processuais, autor do livro “Mandado de Segurança. Bahia, Ed. JusPODIVM, 2014” e Professor convidado da Escola Judiciária Eleitoral do Pará.

²Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1993), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Atualmente é professor Associado da Universidade Federal do Espírito Santo (Graduação e Mestrado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Foi Juiz Titular do TRE/ES, Classe dos Juristas, nos biênios 2004/2006 e 2006/2008. Professor de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Espírito Santo, autor do livro “Manual do Direito Eleitoral. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2014” e Professor convidado da Escola Judiciária Eleitoral do Pará.