O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) esteve presente na reunião do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, que ocorreu na manhã da segunda-feira (19), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), em Belém, que é responsável pela criação do Pacto. O objetivo é estimular a criação de parcerias entre 56 instituições públicas e privadas paraenses, para fortalecer as ações de combate ao racismo e à discriminação.

A Justiça Eleitoral do Pará foi representada pelo chefe cartorário da 28ª ZE, Márcio Rodrigues. Ele é secretário da Comissão de Equidade Racial do TRE do Pará, que foi instituída no último dia 14 de maio, por meio da portaria 23.946/2025, e é presidida pela juíza eleitoral da 1ª ZE, Andrea Bispo.

Para Márcio, um dos primeiros passos é quantificar o número de pessoas pretas e pardas no Tribunal, sejam elas servidoras do quadro, requisitadas ou ocupantes de funções comissionadas, para estabelecer políticas concretas de combate à discriminação e ao racismo. “Seguindo as diretrizes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a gente precisa primeiro ter essa estatística para poder buscar a efetividade da equidade. Também é necessário aprender com as iniciativas das outras instituições que já têm uma política mais desenvolvida em relação à equidade racial”, afirma o chefe cartorário.

O Pacto é constituído por seis Grupos de Trabalho (GT). O TRE do Pará faz parte do GT4, formado por 16 instituições do Judiciário. Além do Regional paraense e do TCE, também participaram da reunião - de forma presencial e remota - representantes do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região (MPT8); Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público do Pará (MPPA); Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM); Defensoria Pública do Estado (DPE); Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA); Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA); Tribunal de Contas da União (TCU); Procuradoria-Geral do Estado (PGE); bem como da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa); Secretaria dos Povos Indígenas; Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ); e Universidade Federal do Pará (UFPA).

A Escola de Contas do TCE-PA, que criou o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, anunciou que, em outubro deste ano, está prevista a realização da 1ª Jornada de Boas Práticas Pró-Equidade Racial 2025, evento onde serão apresentadas à sociedade as ações desenvolvidas pelos signatários, que buscam o combate ao racismo e à discriminação dentro e fora dos muros de cada instituição.

Texto: Lidyane Albim – ASCOM / TRE do Pará.

Fotos: Leonardo Moraes – ASCOM / TRE do Pará.