O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), a Prefeitura de Capanema e diversas instituições parceiras deram início ao processo de reflorestamento das áreas degradadas do Parque Natural Rio Garrafão. A Unidade de Conservação, criada em 2022 por decreto municipal, possui 17 hectares dentro do espaço urbano do município, localizado no nordeste do estado.

Com o fomento do TRE do Pará, no dia 05 de dezembro, mais de 100 mudas de árvores foram plantadas para recuperar uma das extensões devastadas pela ação humana. A previsão, a longo prazo, é reflorestar várias áreas do parque com cerca de 1.600 mudas de espécies como samaumeiras, ipê-rosa, jatobá, paricá, cupuaçú, jucá, entre outras já encontradas na mata nativa.

A ação integra o projeto “Carbono Zero", uma das prioridades da gestão 2025-2027 do Tribunal, que tem à frente o desembargador José Maria Teixeira do Rosário. A iniciativa atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa medidas urgentes para combater as alterações climáticas. A Resolução CNJ nº 594/2024 estabelece o ano de 2030 como o marco para atingir a neutralidade de carbono, com a redução dos gases de efeito estufa nas tarefas e serviços realizados pelo Poder Judiciário. 

“Sabemos que toda instituição pública gera impactos ambientais com suas atividades diárias e ao reconhecer isso, no TRE do Pará, assumimos a responsabilidade de compensar, de reduzir, de transformar a forma como atuamos. Não se trata apenas de plantar mudas, trata-se de plantar consciência, de plantar compromisso e plantar um amanhã em que a democracia e a sustentabilidade caminhem juntas”, declarou o diretor-geral do TRE, Bruno Giorgi Almeida, que plantou uma samaumeira na Unidade de Conservação. 

O projeto Carbono Zero também está alinhado à Meta 09 do CNJ, que busca soluções inovadoras por meio da colaboração entre os órgãos da Justiça. "A parceria TRE, TRF, TRT e TJPA nasceu do esforço que fizemos na descarbonização do FestLabs 2025, quando compramos créditos de carbono. Porém, plantar árvores significa muito mais cuidado com a natureza e consciência permanente nas nossas ações, o que é fundamental no contexto das mudanças climáticas", ressaltou a secretária de Planejamento do TRE do Pará, Elaine Machado.

A opção pelo Parque Natural Rio Garrafão é resultado, principalmente, do interesse da Prefeitura de Capanema em recuperar as áreas danificadas da Unidade de Conservação. “Sabemos que os 144 municípios foram convidados e nós recebemos com muito carinho a proposta do TRE e aceitamos imediatamente o desafio para manter e preservar o máximo possível dessa área verde que é essencial especialmente aqui para a zona urbana da cidade”, afirmou o secretário de Meio Ambiente do Município, Alex Sousa. 

A escolha das espécies, o tratamento do solo e a forma de plantio estão sob a supervisão técnica da engenheira florestal, Jamile Castro. Natural de Capanema, a pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA) está desenvolvendo tese de doutorado sobre a recuperação da área. "Todo reflorestamento é um processo longo. Embora algumas árvores atinjam grande porte em apenas três anos, a maioria demora entre 10 e 15 anos para chegar à fase adulta. Por isso, o nosso acompanhamento será contínuo”, informou Jamile.  

Educação Ambiental

Com o plano de manejo em fase de elaboração pela Secretaria de Meio Ambiente de Capanema, a intenção é reflorestar e transformar a Unidade de Conservação em um lugar de convívio harmônico da população com a natureza. Atualmente, o local passa por graves problemas, incluindo o descarte irregular de lixo, o assoreamento e a poluição do rio que nomeia o espaço, além da derrubada de árvores para produção de carvão.

Assim, o trabalho envolve ações de educação ambiental especialmente para as comunidades que se formaram às margens do parque, como a Vila Missinho. Um dia antes do plantio, os moradores apresentaram e tiraram dúvidas sobre as demandas, durante uma roda de conversa com o TRE, a Prefeitura e a UFPA, sobre a importância da preservação da floresta e de toda a sua biodiversidade.

“Antigamente, era muito bom morar aqui porque podíamos tomar banho e lavar roupa no rio, o que não é mais possível por causa da sujeira e da lama”, lamentou a dona de casa, Rosário Ferreira. “Esse projeto de preservação é uma grande felicidade pra mim, que vivo aqui há 50 anos. É uma esperança de um futuro melhor para a comunidade”, acrescentou.

Como Unidade de Conservação de Proteção Integral, a interferência humana direta é proibida no parque. Uma forma de garantir apenas o uso indireto dos recursos naturais, o que inclui a regulação do clima e a qualidade do ar. Por isso, o funcionamento e a gestão dependem do plano de manejo, que vai estabelecer as regras de uso do território, protegendo a biodiversidade e integrando a população local.

"Para reflorestar uma unidade de conservação, precisamos unir esforços com os moradores. A ideia é evitar a destruição, transformando-os em guardiões da floresta. No futuro, o parque contará com trilhas ecológicas que vão beneficiar a comunidade circunvizinha. Por isso, a sustentabilidade para nós é socioambiental, ou seja, é algo maior que plantar árvores e compensar a pegada de carbono do TRE do Pará”, destacou Lísia Dias, chefe da Seção de Gestão da Sustentabilidade Ambiental e Social (SGS) do Tribunal.

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará.

Imagem: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará.