Membros da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) aderiram, nesta sexta-feira (5), à campanha Laço Branco, que busca conscientizar a sociedade e combater todas as formas de violência contra as mulheres. A campanha foi criada pela ONU em 2001, inspirada na mobilização de homens que, após o Massacre de Montreal, em 1989 , quando 14 mulheres foram assassinadas no Canadá, passaram a defender publicamente o fim da violência de gênero. O laço branco se tornou símbolo do compromisso de não praticar e não silenciar diante de qualquer forma de agressão.

No Brasil, a Lei nº 11.489/2007 oficializou o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A iniciativa também integra a campanha internacional “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas”, realizada anualmente entre 20 de novembro e 10 de dezembro, com o objetivo de ampliar a conscientização, promover o debate público e incentivar medidas efetivas de proteção às mulheres. A mobilização reforça o chamado para que os homens atuem como agentes de transformação cultural, assumindo postura ativa e responsável na prevenção e no enfrentamento da violência.

No âmbito estadual, a campanha é liderada pelo Governo do Estado e conta com a adesão da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e do TRE do Pará. Em conjunto, as instituições ampliam o debate e fortalecem as ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

Em referência à data, o presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, destacou o papel das instituições no enfrentamento à violência de gênero. “Usar o laço branco é assumir um compromisso público: o de nunca silenciar diante da violência contra as mulheres. Como presidente do TRE do Pará, reafirmo que a democracia só existe onde há igualdade, respeito, dignidade e proteção. Que cada um de nós seja parte ativa dessa mudança urgente e necessária”, afirmou.

Também participaram do ato o juiz Marcus Alan de Melo Gomes; o juiz federal Domingos Moutinho; o procurador regional eleitoral, Bruno Valente; o juiz Marcelo Guedes; e o juiz substituto, Thiago Sefer. Também esteve presente o juiz auxiliar da Corregedoria, David Albano. Além deles, em apoio, aderiram a corregedora e vice-presidente do Tribunal, desembargadora Filomena Buarque, e a juíza Rosa Navegantes.

Durante o ato, os membros reforçaram que a adesão vai além do simbolismo e representa o compromisso institucional e individual de promover respeito, acolhimento e enfrentamento a qualquer forma de violência de gênero.

Compromisso do TRE do Pará

A participação na campanha reforça a atuação do TRE do Pará em ações de prevenção, acolhimento e conscientização. O Tribunal mantém a Ouvidoria da Mulher, responsável pela escuta qualificada e pelo encaminhamento de situações envolvendo violência política de gênero e outras violações de direitos.

Durante o mês de novembro, o Tribunal também promoveu a campanha “Todas e Todos por Elas”, com conteúdos educativos nas redes sociais e nos canais institucionais, abordando diferentes formas de violência motivadas por identidade ou orientação de gênero.

Como parte das iniciativas, o TRE do Pará inaugurou a exposição “Todas e Todos por Elas: Vozes por Geordana”, aberta ao público no Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) até 17 de janeiro de 2026. A mostra reúne relatos de 16 mulheres vítimas de feminicídio e chama atenção para os números alarmantes da violência de gênero no Brasil — 1.492 mulheres assassinadas apenas em 2024, com maior incidência entre mulheres negras. Entre as histórias estão casos emblemáticos, como os de Daniela Perez, Dorothy Stang e Marielle Franco.

A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal em promover ações educativas, simbólicas e institucionais de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.

Texto e imagem: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.