O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) recebeu o Selo de Qualidade Eleitoral na Categoria Ouro, concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos regionais que alcançaram pontuação igual ou superior a 700 pontos em cinco eixos de avaliação. O resultado foi divulgado durante cerimônia do Prêmio Justiça Eleitoral e do Selo de Qualidade Eleitoral, na manhã desta quarta-feira (10), no edifício-sede do TSE, em Brasília.

As iniciativas buscam, entre outras coisas, reconhecer e valorizar as boas práticas no processo eleitoral a partir do empenho dos tribunais regionais eleitorais (TREs) no cumprimento dos requisitos nas áreas jurisdicional e administrativa do sistema de Justiça Eleitoral. 

O prêmio foi recebido pelo presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário. O magistrado esteve na premiação acompanhado do diretor-geral, Bruno Giorgi Almeida; da secretária de Planejamento, Elaine Santana; da secretária Judiciária, Rosiane Martinelli; do assessor chefe da Presidência, Elder Brasil Duarte; do assessor de Qualidade Institucional, Roberto Moura e da assessora de Comunicação, Renata Ferreira.

Para o presidente do TRE do Pará, “o prêmio foi um reconhecimento pelo conjunto da obra, pelo trabalho desenvolvido tanto pelas servidoras e servidores, como pelos membros do TRE do Pará, do primeiro e segundo graus. Esse resultado, representa o desempenho, a desenvoltura e a competência de todos. Por isso, estamos de parabéns por termos alcançado, pela primeira vez, esse prêmio por trabalhos desenvolvidos em benefício da democracia do país”, avaliou.

Ao todo, foram julgados cinco eixos avaliativos para atribuição do Selo de Qualidade Ouro, como: Gestão Eficiente, Inovação Tecnológica, Atendimento ao Eleitor, Transparência, Integridade e Combate à Desinformação, além de Capacitação e Desenvolvimento: programas e projetos que invistam na formação e no aprimoramento de servidores e colaboradores.

Finalista

O TRE do Pará foi ainda finalista no Prêmio Justiça Eleitoral, na categoria Combate à Desinformação com o projeto “Desinformação Política nas Escolas: Conscientização e Combate no Ensino Médio”, desenvolvido pelos estudantes do curso de Direito da Faculdade Estácio, com apoio do TRE do Pará por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PA). A iniciativa teve como objetivo conscientizar jovens sobre o impacto da desinformação no processo eleitoral e estimular o pensamento crítico diante de notícias falsas.

O projeto foi aplicado na Escola Tecnológica Professor Francisco da Silva Nunes, no bairro da Marambaia, em Belém. Durante as atividades, os universitários ministraram palestras sobre desinformação política, aplicaram questionários para avaliar a percepção dos alunos sobre o tema e organizaram uma eleição simulada com urna eletrônica cedida pela EJE-PA. A dinâmica reproduziu todas as etapas de um processo eleitoral, desde a elaboração de propostas até o ato de votar, proporcionando aos estudantes do ensino médio uma experiência prática de cidadania e reforçando a importância da participação democrática consciente.

A estudante Raquel Rocha que participou da premiação conta que ficou feliz com o resutado. “Ver esse projeto sendo reconhecido pela Justiça Eleitoral e nós estarmos aqui em Brasília participando disso é muito especial. Estar entre os finalistas é sinal que fomos reconhecidos e isso é estonteante. É um incentivo para continuar, é uma sensação de que o dever ainda não foi todo cumprido, mas que a gente está no caminho certo”, destacou.

A abertura da premiação foi feita pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia que destacou a importância de celebrar aqueles que trabalham pela democracia do país, em uma data tão importante com é 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) pela Assembleia Geral da ONU em 1948.

Prêmio Justiça Eleitoral

O Prêmio Justiça Eleitoral reconhece magistradas e magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores e cidadãs e cidadãos que desenvolverem ações e projetos relevantes para a promoção do processo eleitoral. Ao todo, foram 21 iniciativas finalistas, sendo três concorrentes por categoria.

A premiação é dividida em sete categorias. São elas: Inovação em Cidadania na Justiça Eleitoral, Combate à Desinformação, Eficiência na Comunicação, Redução das Desigualdades de gênero, de raça, de etnia e de idade, Acesso à Justiça Eleitoral, Eleitor Comprometido e Mesário Exemplar.

Selo de Qualidade Eleitoral

O Selo de Qualidade Eleitoral é concedido aos TREs que atendem aos requisitos estabelecidos para a melhoria da gestão, inovação tecnológica, atendimento ao eleitorado, transparência, integridade, combate à desinformação e capacitação de servidoras e servidores. A premiação é dividida nas categorias: Diamante e Ouro.

Texto: Alexandra Cavalcanti e Ana Beatriz Manarte / Ascom TRE do Pará.

Fotos: TSE