O Tribunal Regional Eleitoral (TRE do Pará) abriu as inscrições para a palestra “Diálogos Partidários. Promovida pelo TRE, por meio da Secretaria Judiciária (SJ), a programação do evento será realizada na próxima terça-feira (27), a partir das 9h, no Plenário Antônio Koury, na sede do Tribunal, em Belém. A palestra também será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE do Pará no YouTube.

Durante a 35ª Sessão Administrativa, em sua palavra franqueada, o presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, destacou a importância do diálogo com os partidos políticos. “A Secretaria Judiciária realizará, na próxima semana, o primeiro evento do projeto ‘Diálogos Partidários’, iniciativa que consta do Plano de Gestão 2025-2027 desta Presidência, com foco no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP)”, afirmou o presidente.

Tendo em vista a preparação para as Eleições Gerais de 2026, a palestra tem como objetivo orientar dirigentes partidários e demais usuários dos sistemas da Justiça Eleitoral quanto ao uso correto das plataformas Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), Sistema de Filiação Partidária (Filia) e Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex).

A programação inclui exposições técnicas, esclarecimento de dúvidas frequentes, apresentação de falhas recorrentes e divulgação de boas práticas voltadas à gestão das agremiações. A proposta é qualificar o uso dos sistemas partidários e promover maior integração entre a Justiça Eleitoral e os partidos políticos.

Quem pode participar

O evento é aberto a dirigentes partidários, delegados(as), advogados(as), contadores(as), colaboradores de partidos, alunos(as), servidores(as) da Justiça Eleitoral e ao público em geral. Estudantes inscritos terão direito ao certificado de participação. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 27 de maio, por meio do QR Code ou pelo link, que pode ser acessado aqui.

Programação completa

9h – Abertura: Desembargador José Maria Teixeira do Rosário

9h15 – A distribuição de vagas no sistema proporcional à luz das ADIs 7.228, 7.263 e 7.325

9h45 – SGIP: panorama normativo e fluxo das anotações

10h15 – Principais causas de devolução e diligências nos procedimentos de anotação partidária

10h45 – Intervalo

11h – Boas práticas de gestão partidária: transparência, organização e eficiência

11h30 – Prestações de contas anuais

11h50 – Novo SGIP: canal para envio de sugestões

12h – Encerramento

Além da palestra, o presidente do TRE do Pará informou que nos dias 28 e 29 de maio o evento seguirá em formato de oficina técnica presencial, voltado exclusivamente aos representantes indicados pelos partidos políticos. Divididas em duas turmas, as oficinas serão conduzidas pela equipe técnica da Secretaria Judiciária, com foco em orientações práticas sobre o funcionamento do SGIP, os principais pontos de diligência e esclarecimento de dúvidas. “Trata-se, assim, de uma oportunidade única de aproximação da Justiça Eleitoral com um dos seus principais interlocutores: os partidos políticos”, reforçou o presidente.

Também estão previstas outras duas semanas de atividades voltadas aos sistemas Filia e CANDex, com datas que serão divulgadas posteriormente.

Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.

Imagem: Secretaria Judiciária do TRE do Pará.