O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) manifesta profundo pesar pelo falecimento do juiz federal José Airton de Aguiar Portela, ocorrido na noite da última segunda-feira (23/03), em São Paulo.

O juiz atuou como membro efetivo da Corte Eleitoral do TRE do Pará no biênio de 2023 a 2025. Ele também exerceu o cargo de ouvidor judicial eleitoral do Tribunal, por meio do qual coordenou o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), previsto na Lei de Acesso à Informação.

O magistrado permaneceu na Corte Eleitoral até o dia 4 de julho de 2025, quando completou dois anos de mandato, marcando o encerramento oficial de sua passagem pelo TRE do Pará.

Natural do município de Santarém, no oeste paraense, do juiz federal José Airton de Aguiar Portela, era graduado em Direito pela Universidade Federal do Amapá (1995), pós-graduado em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pará (2004) e atuava como juiz Federal da 1o Região (2002); foi professor da Universidade Federal do Amapá (1997); advogado da União (2000 – 2003); procurador Federal Autárquico no Instituto Nacional do Seguro Social (2000); analista processual no Ministério Público Federal (1998 - 2000); procurador jurídico no Instituto de Previdência do Amapá (1997 – 1998) e autor do Manual de Direito Constitucional Volume I e Manual de Direito Constitucional Volume II.

O TRE do Pará se solidariza com os familiares e amigos do magistrado e ressalta a sua importância e dedicação à carreira jurídica.

Imagem: Assessoria de Comunicação do TRE do Pará.