O prazo para se regularizar junto à Justiça Eleitoral encerrou no último dia 19/05 em todo o país. De acordo com o levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará), 6.232.882 eleitores encontram-se aptos a votar no estado. Dos 169.952 faltosos nas três últimas eleições, que além de não votar, não justificaram e não pagaram multa, 6.366 se regularizaram até o dia de ontem e 162.425, que não normalizaram a situação, terão sua inscrição cancelada.

Na capital, os dados são os seguintes: eleitorado atual apto a votar: 1.055.000; faltosos (nas três últimas eleições): 34.427; regulares: 1.142 e a se regularizar: 32.985.

No Brasil, mais de 5 milhões de pessoas encontram-se nessa mesma situação, lembrando que cada turno equivale a uma eleição, incluindo também as eleições suplementares.

A medida está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.737/2024 e no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral nº 1/2025.  

As eleitoras e os eleitores com inscrições passíveis de cancelamento que procurarem o cartório eleitoral a partir de agora, ou seja, após o prazo de regularização, serão orientados a requerê-la junto aos cartórios eleitorais ou no Autoatendimento Eleitoral, instruindo o requerimento com a documentação necessária à sua apreciação.

A Justiça Eleitoral informa que o cancelamento não será comunicado individualmente, mas o eleitor poderá verificar a situação de seu título eleitoral consultando o site do TRE Pará. Quem não tiver quitado seus débitos deverá fazê-lo, mas a quitação não impedirá o cancelamento. Será necessário, além de pagar os débitos, requerer a regularização do título.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE Pará.

Arte: Vidda Duarte / Ascom TRE Pará.