O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, na quarta-feira, 11 de fevereiro, uma audiência pública inédita em Belém, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), com o objetivo de ouvir povos indígenas e grupos historicamente minorizados sobre as regras que vão reger as Eleições Gerais de 2026.

A audiência ocorrerá a partir das 13h, na sede do TRE do Pará, e contará com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, relator das resoluções que vão reger as Eleições Gerais de 2026.

A iniciativa integra o processo de construção das resoluções eleitorais, além de promover a inclusão dos povos originários no processo eleitoral e integra a construção das normas que vão reger as eleições, buscando ampliar a participação social na definição das regras eleitorais no país, com foco na inclusão, na acessibilidade e na equidade.

As contribuições apresentadas poderão resultar em aperfeiçoamentos nas resoluções que disciplinam as Eleições Gerais de 2026. As sugestões podem abordar, entre outros temas: atos gerais do processo eleitoral; registro de candidatura; prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); propaganda eleitoral; ilícitos eleitorais; transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida; e consolidação das normas relacionadas ao cidadão nas eleições.

Além das manifestações presenciais, o TSE também receberá contribuições por escrito, devidamente fundamentadas, que devem ser encaminhadas para o e-mail audienciapara@tre-pa.jus.br até as 23h59 do dia 10 de fevereiro de 2026.

Durante a audiência, as entidades e pessoas previamente convidadas terão entre três e cinco minutos para realizar suas exposições, independentemente do número de temas abordados.

Após a conclusão das audiências públicas, todas as contribuições serão registradas e analisadas tecnicamente. As minutas das resoluções poderão ser ajustadas com base nas sugestões apresentadas e, posteriormente, debatidas e votadas pelo Plenário do TSE, em sessão administrativa. A previsão é que as resoluções sejam aprovadas até o dia 5 de março, passando a valer para todo o processo eleitoral das Eleições Gerais de 2026.

Para facilitar o acesso às informações, o TRE do Pará disponibilizou uma página específica sobre o evento, intitulada “Audiência Pública em Belém/PA – TSE – Eleições 2026”, que reúne o edital da audiência, orientações sobre participação e os temas que serão discutidos. O conteúdo está disponível na aba Eleições do site do Tribunal. Para acessar, clique aqui.

Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.

Imagem: Vidda Duarte / Ascom do TRE do Pará.