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Estudos Eleitorais - 2017

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará e a Escola Judiciária Eleitoral, dando continuidade às atividades do Programa ESTUDOS ELEITORAIS, convidam para a Palestra

“AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (AIME) E AS QUESTÕES DE GÊNERO NOS PROCESSOS DE CASSAÇÃO”

PALESTRANTES:

DÉBORA VICENTE DO CARMO - Mestranda em Direito pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,  Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC do Rio Grande do Sul (2007), Pós-Graduada em Direito Público, pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2009), graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS (2005) . É Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS, membro integrante da Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE- RS. Concursada do TRE-RS desde 2004. Participou de Programa de Estágio Acadêmico na Missão Permanente do Brasil junto a ONU - Organização das Nações Unidas em Nova York - NY- Estados Unidos, de 1o de Fevereiro a 30 de abril de 2016, vinculado à sua pesquisa de mestrado, cuja dissertação é intitulada: "A Influência da Organização das Nações Unidas no Direito Internacional das Mulheres e seu Reflexo no Brasil.

JULIANA RODRIGUES FREITAS - Doutora em Direito Público. Mestre em Direitos Humanos UFPA. Especialista em Direito Municipal UFPA. Professora Universitária. Advogada e Consultora Eleitoral.

O Programa tem como objetivo contribuir para promoção da democracia, por meio da socialização de informações e conhecimentos sobre as regras que norteiam o processo eleitoral e a participação política dos cidadãos.

As palestras serão mensais e ocorrerão no período de março a dezembro de 2017, à exceção do mês de julho, em Belém (PA), no Plenário deste Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Público-alvo: Juízes membros efetivos e substitutos; procuradores e promotores eleitorais; magistrados; servidores da justiça eleitoral e do judiciário; contadores, advogados; partidos políticos; acadêmicos e público em geral.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo portal do TRE-PA, no período de 10 a 17/05/2017.

Os participantes que atenderem aos requisitos (frequência ou resenha) poderão emitir seus certificados através do Sistema Gestor de Eventos. 

Transmissão da Palestra:

Acompanhe ao vivo a transmissão da palestra

(Para mais informações sobre Modalidades, Certificado e Carga horária, consulte a área sobre o programa.)

Realização

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Escola Judiciária Eleitoral do Pará

Outras informações: estudoseleitorais@tre-pa.gov.br– 3213-4531/3213-4517

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - PA +