Escola Judiciária Eleitoral

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A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) foi instituída no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 21.185/2002 (formato PDF) - posteriormente alterada pela Resolução nº 21.353/2003 (formato PDF), pela Resolução nº 21.614/2004 (formato PDF), e pela Resolução nº 21.902/2004 (formato PDF)- como resultado de estudos coordenados pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, à época Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral e primeiro Diretor da EJE.

O objetivo principal era formar, atualizar e especializar magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e interessados em Direito Eleitoral.

A partir da criação da EJE no TSE, foram criadas Escolas Judiciárias Eleitorais nos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil. No Pará, a Escola Judiciária foi criada através da Resolução n.º 3.494/2003 (formato PDF), em face da necessidade de capacitação e aprimoramento de conhecimento dos magistrados da Justiça Eleitoral no Estado do Pará e interessados em Direito Eleitoral.

Com o advento da Resolução nº 23.433/2014 (formato PDF), todas as Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil tiveram suas funções ampliadas, denotando sua importância para o fortalecimento da democracia representativa e da cidadania.

A Escola Judiciária Eleitoral do Pará, por determinação do TSE, tem por finalidades:

  1. A atualização e especialização em Direito, notadamente Eleitoral, de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e outros interessados;

  2. A realização de ações institucionais de responsabilidade social;

  3. O desenvolvimento de atividades de estímulo ao estudo, à discussão e à pesquisa científica em matéria eleitoral. 


As atuais competências da EJE/PA se ajustam aos três eixos de atuação propostos pela Resolução TSE nº 23.433/2014, a saber: capacitação, cidadania e pesquisa.

Em 2023, a EJE em comemoração aos seus 20 anos de criação publicou seu regimento interno Resolução nº 5.788/2023 (formato PDF).

A formação continuada de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e interessados em Direito Público, além do desenvolvimento de ações relativas à promoção da cidadania, da democracia e da participação político-eleitoral.

COMPOSIÇÃO ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL- EJE

PRESIDENTE - DIRETOR DA EJE

Leonam Gondim da Cruz Júnior

 

VICE - DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL - EJE

Marcus Alan de Melo Gomes

 

COORDENADORA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL - EJE

Valena Laredo Mendonça Wanzeler

 

SCBP - SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO, CIDADANIA, BIBLIOTECA E PESQUISA

 

Valdízio Rodrigues Ferreira Netto - Chefe da SCBP

 Janete Carla Dias Wirtz - Técnica Judiciária

 

CCJE - CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL

Carla Coutinho Ferreira - Analista Judiciário

 

COLABORADORES

Lorena Clisia Borges Barata - Secretária

  Luan Alex Silva - Bibliotecário

Geysse Marcela De Sousa Ribeiro– Estagiária

Maria Vitória de Oliveira Cardoso – Estagiária

Luís Raphael Tatsch Nunes - Estagiário

Josylene da Glória Souza da Rocha - Estagiária

Beatriz Kevelly de Souza Nevez Luz - Estagiária

Miller Lima de Mattos - Estagiário

 

Relatório 2011 (formato PDF)

Relatório 2012 (formato PDF)

Relatório 2013 (formato PDF)

Relatório 2014 (formato PDF)

Relatório 2015 (formato PDF)

Relatório 2016 (formato PDF)

Relatório 2017 (formato PDF)

Relatório 2018 (formato PDF)

Relatório 2019 (formato PDF)

Relatório 2020 (formato PDF)