O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, e o juiz federal do TRF-5, Marco Bruno Miranda Clementino, ministraram na manhã da sexta-feira, 11, o Seminário da Cooperação Judiciária na Justiça Eleitoral e Resolução 350/2020. O evento foi realizado simultaneamente nos formatos presencial, no plenário Antônio Koury, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e remoto via YouTube, com mais de 300 inscritos dos diversos segmentos da Justiça e zonas eleitorais do país.

Promovido pelo TRE Pará, coordenado pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) e organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), o seminário lançou oficialmente o Canal da Cooperação Judiciária, que tem o objetivo de simplificar e dar celeridade aos atos processuais.

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Na abertura do seminário, foi composta a mesa com as autoridades presentes: a presidente do TRE, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o procurador geral de justiça do Estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior, o supervisor do NCJ, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, o corregedor regional eleitoral do Estado do Amazonas, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, o coordenador do NCJ, juiz Marcos Alan de Melo Gomes, e a juíza Rosa Navegantes e o juiz Edmar Silva Pereira, membros da corte eleitoral do Estado do Pará.

A presidente do TRE saudou a todos e destacou a atual a necessidade de cooperação. “O assunto que nos reúne hoje está na agenda da Justiça Brasileira e mundial, com a necessidade de uma prestação jurisdicional mais célere, eficaz e justa”, afirmou.

Em seguida, foi apresentado aos participantes o vídeo de lançamento oficial do Canal da Cooperação Judiciária. A ferramenta está disponível para acesso tanto por usuários externos quanto internos, no site do TRE, no campo “Serviços Judiciais”, aba da “Cooperação Judiciária”.

O conselheiro do CNJ foi o primeiro palestrante e, além de agradecer a acolhida, fez uma introdução ao tema da cooperação judiciária. “Acima de tudo, a cooperação é uma nova cultura para os juízes e tribunais do Brasil que exige mudança de mentalidade de todos os atores processuais”, destacou.

Na sequência, o juiz federal abordou a cooperação a partir de uma hospitalidade judicial. “O grande aprendizado deste evento é tornar a cooperação e diplomacia suas regras de competência”, disse.

Para o corregedor do TRE do Amazonas, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, “o tema da cooperação é palpitante e de grande importância como instrumento de integração entre os entes institucionais e vem despertando grande interesse dos magistrados no sentido compartilhar projetos e soluções em todos os ramos das atividades judicantes”.

O evento encerrou a programação oficial da Semana da Inovação e Cooperação Judiciária que ocorreu de 7 a 11 de junho. Para rever a transmissão do seminário, acesse aqui

Texto: Rodrigo Silva / Assessoria de Comunicação – TRE Pará.