O calendário das eleições suplementares em Tucuruí, no sudeste do estado, está seguindo a programação definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), de acordo com a Resolução 5.850, publicada no último dia 22 de maio, estabelecendo as instruções e as principais datas para o pleito. Dessa forma, no próximo 03 de agosto, 73.211 eleitores do município devem retornar às urnas para escolher o novo representante para a prefeitura da cidade.     

“O calendário está ocorrendo normalmente, não houve nenhuma mudança significativa até agora. Estamos nas tratativas dos processos administrativos, que envolvem mais as questões relacionadas diretamente com o trabalho de logística e informática. Mas sobre a parte externa, em relação aos prazos para candidatos e eleitores, não teve nenhuma alteração”, afirma Clara Sousa, secretária Judiciária, em exercício, do TRE do Pará.

Campanha - Com o fim do prazo para o registro de candidaturas pelos Partidos Políticos e Coligações, a propaganda eleitoral geral em Tucuruí iniciou no dia 07 de junho. No rádio e na televisão, a campanha ocorre desde o dia 27 do mês passado e segue até 31 de julho. Obedecendo os mesmos trâmites de uma eleição convencional, duas chapas concorrem ao pleito lideradas pelas candidatas Cláudia Gonçalves, filiada ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), e Eliane Lima, filiada ao Partido Liberal (PL).

Segundo o que dispõe o anexo do Calendário Eleitoral de Tucuruí, da Resolução TRE do Pará n° 5.850/2025, o dia 31 de julho de 2025 é o último dia para propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre às 8h e às 24h; para a realização de debate no rádio e na televisão e para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV (art. 47, caput, da Lei n.º 9.504/1997).

Já 1º de agosto de 2025, será o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral (art. 43 da Lei n.º 9.504/1997).

Em 2 de agosto de 2025, será o último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas (art. 39, § 3º e 5º, I, da Lei n.º 9.504/1997). Também será o último dia, até às 22h, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio (art. 16, da Resolução TSE n.º 23.610/2019).

Para garantir eleições tranquilas, justas e democráticas, a Justiça Eleitoral reforça a importância da vigilância e recomenda que candidatos e eleitores fiquem atentos para evitar irregularidades e crimes eleitorais. “Em qualquer pleito, o eleitorado dever estar sempre vigilante e os próprios oponentes também ficam de olho nas ações realizadas por um e por outro candidato. Então, em caso de qualquer suspeita de campanha ou propaganda irregular, o primeiro passo é fazer a denúncia”, orienta Clara Sousa.

Denúncias -  Qualquer pessoa que tiver conhecimento de infrações ou ilegalidades durante o processo eleitoral pode e deve comunicar às autoridades competentes. De acordo com as resoluções nº 23.640/2021 e nº 23.608/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as denúncias podem ser feitas de forma verbal ou por escrito, principalmente, por meio dos seguintes canais: 

• Autoridade policial: os interessados podem procurar a delegacia de polícia mais próxima.
• Ministério Público Eleitoral: as denúncias devem ser feitas por meio das plataformas "Denúncias Eleitorais" ou "MPF Serviços".
• Zona Eleitoral: a população também pode procurar o cartório eleitoral do município.

Ao receber a notícia-crime, o juiz eleitoral encaminhará a denúncia ao Ministério Público Eleitoral ou, se necessário, à Polícia, para que seja instaurado um inquérito policial e as devidas investigações sejam realizadas. A participação e colaboração de eleitores e eleitoras é fundamental para garantir a lisura e a transparência do processo democrático.

Expectativa - Estimada em R$ 634.270,92, a eleição suplementar em Tucuruí contará com 33 locais de votação; 253 seções e 235 seções especiais para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Com a data da eleição se aproximando, a expectativa do TRE do Pará é que o pleito ocorra de forma tranquila. “Esperamos que tudo transcorra da melhor maneira possível, com as regras e as leis sendo respeitadas por todos os candidatos e que vença a nossa democracia”, ressalta a secretária Judiciária, em exercício.

Serviço - Para atender às demandas do pleito, o cartório eleitoral que pertence à 40ª Zona Eleitoral de Tucuruí está funcionando em regime de plantão, das 8h às 19h, em dias úteis. E das 16h às 19h, aos sábados, domingos e feriados. O endereço é avenida Michel Dib Tachy, S/N, Nova Matinha, Cep: 68459882, Tucuruí. Telefones de contato: (94) 3787-1070 / 8330 / 8126. O e-mail é zona040@tre-pa.jus.br.

Processo - A eleição suplementar no município de Tucuruí é resultado do recurso Especial Eleitoral (REspEl nº 0600095-22.2024.6.4.0040), julgado pelo TSE no dia 06 de maio deste ano. Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a inelegibilidade de Alexandre França Siqueira (MDB), prefeito reeleito nas Eleições 2024. A sentença também determinou o afastamento imediato do cargo e a realização de pleito suplementar no município. O ex-prefeito foi condenado por abuso do poder econômico e compra de votos em processos anteriores.

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará.

Imagem: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará.