Por aclamação, o desembargador corregedorLeonam Gondim da Cruz Júnior foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) para o próximo biênio 2023-2025. Para a vice-presidência e cargo de corregedoreleitoral, foi eleito o desembargador José Maria Teixeira do Rosário. A escolha ocorreu nesta sexta-feira, 4, em sessão do Tribunal Pleno, que contou com a presença de todas(os) as(os) integrantes da Corte. A posse ocorrerá no dia 20 e janeiro de 2023.

A sessão que definiu os novos dirigentes para o biênio 2023/2025 ocorreu de forma híbrida (presencial e online), com transmissão do Plenário Antônio Koury, no prédio-sede do TRE do Pará, sob a presidência da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento. Assim que declarou os eleitos, a presidente parabenizou os desembargadores. “Congratulo e rogo para que o Senhor jogue luz sobre esses dois nomes”, disse ela, colocando-se à disposição para auxiliar no que for necessário. 

O desembargador eleito presidente fez um breve discurso sobre os novos desafios. “Quero agradecer a todas e todos os presentes, em especial às mulheres, as quais me fazem lembrar a minha mãe, sem a qual eu não estaria aqui. Também não posso deixar de lembrar do meu pai, que por oito anos esteve à frente deste tribunal. Quero dizer ainda que acabo de receber em meu gabinete o meu mais novo livro infantil, porque aposto sempre nas crianças. Além disso, quero agradecer aos meus colegas desembargadores, às juízas e juízes, às servidoras e servidores e às advogadas e advogados e dizer-lhes que não existirá portas fechadas para vocês, porque são totalmente indispensáveis para a Justiça”, disse.

O corregedor antecipou ainda como pretende presidir o Tribunal. “Terei uma administração voltada para as coisas certas, simples, porque a vida é muito fácil, nós é que a complicamos. Quero dizer que estou muito feliz e quero agradecer a todo o apoio que tive de vossa excelência, desembargadora Luzia Nadja, nesseS dois anos à frente desta casa”, reforçou.

Os demais desembargadores, juíza e juízes, assim como o representante do Ministério Público Eleitoral, procurador regional eleitoral, José Augusto Torres Potiguar, também se manifestaram em plenário para parabenizar os eleitos e desejar uma boa gestão. 

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará

Fotos: Thais Belem / Ascom TRE do Pará

Breve currículo dos eleitos para o biênio 2023-2025:

Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior

Formação Acadêmica:

Bacharel em Direito (mar/1990 – UNESPA, atual UNAMA, Belém-PA); MBA em Direito Civil, Processo Civil e Consumidor – Fundação Getúlio Vargas (FGV), Especialista em Direito Agrário. Concluiu os 4 (quatro) módulos do curso de Doutorado em Direito Constitucional pela U.B.A. – Universidad de Buenos Aires.

Breve Currículo:

Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará-TJPA, (Posse em: abril/2008), Ex- Vice-Presidente da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Ex- Membro da IIIª Câmara Cível Isolada e das Câmaras Cíveis Reunidas (Período: abril/2008 a março 2014), Ex- Membro e Presidente da IIª Câmara Criminal Isolada (a partir de março/2014, até 26/02/2015), Membro das Câmaras Criminais Reunidas (de março/2014 até o presente), Membro e Presidente da IIIª Câmara Criminal Isolada, de 26/02/2015 até a presente data. Corregedor Eleitoral e Vice Presidente do Tribunal Eleitoral do Pará (TRE) de 2020 até os dias atuais.

Membro da Academia Paraense de Letras, Membro do Conselho da Magistratura do TJPA (Biênio 2011/2012.

Ex - Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Belém (1989 a 1992);

Ex - Conselheiro da Ordem dos Advogados do Estado do Pará – OAB;

Ex - membro do Egrégio Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil – O.A.B. Seção Pará, tendo julgado todos os processos, sem deixar nenhum feito pendente; Ex-Membro do Escritório de Advocacia LEONAM CRUZ S/C – ADVOGADOS ASSOCIADOS – de 1990 a 2008.

Atuação como advogado nos ramos do Direito Constitucional, Administrativo, Previdenciário, Civil, Consumidor, Agrário e Criminal; Um dos autores do Código de Ética de Enfermagem e Palestrante no II encontro de Enfermagem Norte Centro-Oeste / 1994; Articulista de temas jurídicos no Jornal “O Liberal” ( Belém-PA ). Larga experiência na elaboração de contratos em geral.

Alguns Artigos Publicados: “Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana”, artigo publicado no Volume 11 ( “ Estudios em Homenage al Profesor Ignacio Tedesco “) da Série “ Reflexiones Sobre Derecho Latino Americano “, compêndio de artigos escritos pelos alunos dos cursos de doutorado da Universidad de Buenos Aires – U.B.A. (Buenos Aires – Argentina)

“Contratos de arrendamento” Jornal O Liberal. Belém, 09 de novembro de 2001.

“A pessoa jurídica e o dano moral” Jornal O Liberal. Belém, 20 de novembro de 2001.

“Leasing: impropriedade da ação possessória” Jornal O Liberal. Belém, 27 de novembro de 2001

“Suspensão na Licitação” Jornal O Liberal. Belém, 04 de dezembro de 2001.

“Consumidor e o nexo causal” Jornal O Liberal. Belém, 11 de dezembro de 2001.

“O foro nos contratos” Jornal O Liberal. Belém, 31 de dezembro de 2001.

“Promissória em Branco” Jornal O Liberal. Belém, 09 de janeiro de 2002.

“Consumidor e os hackers” Jornal O Liberal. Belém, 11 de abril de 2002.

“Consumidor e a porta de segurança” Jornal O Liberal. Belém, 30 de abril de 2002.

“Métodos desleais” Jornal O Liberal. Belém, 21 de maio de 2002.

“Autoridade coatora” Jornal O Liberal. Belém, 09 de outubro de 2002.

“Consumidor, SPC e Serasa” Jornal O Liberal. Belém, 18 de dezembro de 2002.

“A responsabilidade dos pilotos” Jornal O Liberal. Belém, 18 de outubro de 2006.

Condecorações Recebidas: Diploma “ MEDALHA DO MÉRITO D. PEDRO II “ outorgada em 02 de julho de 2014 pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMPA.

Diploma “Medalha do Mérito Eleitoral, Classe JURISTA” concedido pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará.

“Ordem do Mérito Judiciário” do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Grau: “Grã-Cruz”. Condecoração que se destina a galardoar personalidades que contribuem diretamente para o engrandecimento do Estado do Pará e particularmente do Poder Judiciário.

Diploma “Medalha do Mérito Tiradentes” concedido pelo Cmte.Geral da Polícia Militar do Estado do Pará.

Diploma “ Medalha do Mérito Advocatício” – Grau Ouro -, concedida pela Ordem dos Advogados do Estado do Pará – OAB;

Medalha Comemorativa dos 30 anos da Escola de Magistratura do estado do Pará.

Medalha “Desembargador Hermano Rodrigues do Couto”, no grau MÉRITO ESPECIAL.

Certificado “Presidente de Mesa” no “ Iº ENCONTRO JURÍDICO DE 2013 ” da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

Certificado “Presidente de Mesa” no “ IIº CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES EM DIREITO REGISTRAL PARA A AMAZÔNIA LEGAL – BELÉM-PARÁ ” da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

Certificado “Presidente de Mesa” no “ IIº ENCONTRO JURÍDICO DE 2013 – NOVOS RUMOS DO DIREITO NO BRASIL” da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

Diploma “Amigos da Polícia Militar” pelos relevantes serviços prestados à referida instituição;

Certificado “ Personalidade da Amazônia “ concedido pela Presidente do Conselho Especial de Eventos ( 2010 / Belém-PA ).

Certificado “Homens de Visão” concedido pelo Presidente do Conselho Especial de Eventos ( 2011 / Belém-PA ).

Personalidade do Pará 2012

Personalidade Jurídica de 2012

Diploma “Moção de Aplausos”, recebido em 15/12/2015, da OAB-Seccional do Estado do Pará.

Medalha “Desembargador Hermano Rodrigues do Couto”, concedida em 27/11/2015, no grau “Mérito Especial”

Medalha “Dom Alberto Gaudêncio Ramos, instituída em comemoração aos 400 anos de Belém, concedida em 20/05/2016.

Desembargador José Maria Teixeira do Rosário

Formação Acadêmica:

Iniciou seu estudo primário no Grupo Escolar “Francisco Vasques Botelho" em Marapanim, localizado na Rua Diniz Botelho, onde está atualmente edificado o prédio do Fórum da Cidade. Cursou até o 3º ano do ginasial (1969), no Ginásio Industrial de Marapanim, o qual teve sua denominação mudada para Ginásio Estadual “Remígio Fernandez”. Prosseguiu seus estudos na capital do Estado, Belém, no Colégio Estadual “Augusto Meira” onde terminou o ginásio em 1971. Estudou o secundário na Escola Estadual “Visconde de Souza Franco” (período 1972 a 1975). No ano de 1976, foi aprovado no vestibular e ingressou na Universidade Federal do Pará (UFPA) no curso de Bacharelado em Direito, colando grau em 18 de dezembro de 1980.

Breve Currículo:

Após se formar no curso de Bacharelado em Direito, em 1980, retornou a Marapanim para advogar na região do Salgado paraense. Permaneceu advogando até o ano de 1982, quando foi aprovado em concurso público para ocupar o cargo de Delegado de Polícia Civil de Carreira. Em 1985, logrou êxito novamente em concurso público, dessa vez para o cargo de Promotor de Justiça, tomando posse em junho de 1986 e exercendo suas funções na Comarca de Itaituba, Monte Alegre, Soure e Prainha. Permaneceu no cargo até outubro de 1988. Foi empossado em novembro de 1988 no cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Pará, após aprovação em concurso público. Assumiu as funções na Comarca de Marabá e em seguida foi designado para responder pela Comarca de Santana do Araguaia (1990). Foi juiz titular na Comarca de Redenção do Pará (1990- 1ª entrância), por um período aproximado de quatro anos, respondendo também por várias outras comarcas na região sudeste do Pará.

Pelo critério de antiguidade, foi promovido para a Comarca de Marabá (1ª Vara – 1995 – 2ª entrância). Judiciou nesta comarca somente um semestre, logo foi removido também pelo critério de antiguidade para a 1ª Vara da Comarca de Tucuruí (1995), na qual permaneceu até o ano de 1997. Em 1997, pelo critério de merecimento foi promovido para a Comarca da Capital, como Juiz não titular de Vara, respondendo por inúmeras varas na Comarca de Belém.

Foi titularizado na 7ª Vara Penal, removido a pedido para a Vara Distrital de Mosqueiro e, em seguida, removido para a 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Por meio de remoção, titularizou-se na 3ª Vara Cível, competência da infância e juventude, mas não judicou efetivamente neste período, haja vista ter sido convocado para compor, no ano de 2003, a 2ª Câmara Cível Isolada e as Egrégias Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Face escolha do pleno do TJPA exerceu a judicância no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) na condição de juiz efetivo da Corte, de 2006 até maio de 2010,cumulando com a titularidade da 1ª vara da Infância e Juventude da Capital. No dia 13/05/2010, ascendeu ao cargo de Desembargador, integrando à época a 3ª Câmara Cível Isolada, passando a compor a 4ª Câmara Cível Isolada e em seguida a 2ª Turma de Direito Privado onde está até os dias de hoje.

Foi membro do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Pará no biênio 2010/2011 e 2017/2018, titular da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém (2017/2018), membro do Conselho da Magistratura (2018/2019) e membro da Comissão de Organização Judiciária. Atualmente é Coordenador Estadual da Infância e Juventude, cargo que exerce desde 2010, e Diretor Adjunto da Escola Judiciária. Em paralelo às atividades judicantes no TJPA, exerceu o magistério superior, tendo lecionado na UFPA e Faculdade Integrada Brasil Amazônia – FIBRA.

Possui titulação de especialista em direito (Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará), de mestre (UFPA) e de doutor em ciências jurídicas e sociais ( Universidade de La Museo Argentino). Tem artigos publicados nas Revistas Consulex, In Verbis e Revista do TJE/PA sobre temas inerentes a proteção integral de crianças e adolescentes e no ano de 2018 lançou o livro “Nulidade da Adoção”. Participou também de inúmeros seminários na qualidade de palestrante sobre temas voltados aos interesses dos infantes, assim como acerca de Direito Eleitoral. Atua como membro substituto na Corte Eleitoral do TRE do Pará até os dias atuais.