A Escola Judiciária Eleitoral do Pará (EJE/PA) informa que estão abertas as inscrições para o curso online "As ações cassatórias na jurisprudência atual do TSE: da inicial às eleições suplementares".

As aulas serão realizadas nos dias 04, 06, 11, 13 e 15 de setembro de 2023, no horário das 9h às 12h, via sala virtual na plataforma Google Meet.

O palestrante será o mestre em Direito e professor de cursos de graduação e pós-graduação, Volgane Carvalho.

As inscrições estão abertas até terça-feira, dia 22 de agosto, no site de eventos do Tribunal ou pelo link direto clicando aqui.

Podem participar as magistradas e os magistrados, as servidoras e os servidores que atuam na jurisdição eleitoral (cartórios e gabinetes de membros de Cortes Eleitorais) e haverá certificação com carga horária de 15h.

O curso integra o ciclo de Estudos Eleitorais 2023 organizado pela EJE/PA com o objetivo de promover a capacitação, qualificação e aperfeiçoamento de magistradas (os), do quadro funcional interno do Tribunal e do público em geral, por meio de eventos formativos.

De acordo com a coordenadora da EJE, Valena Wanzeler, o conteúdo das aulas inclui as ações cassatórias: Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Representação por Captação Ilícita de Sufrágio, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, o Recurso contra Expedição de Diploma e a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura.

“São ações que podem resultar na perda de mandatos. Então, dessa forma, torna-se urgente que os magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e operadores do Direito dominem as suas especificidades e, principalmente, conheçam o estado da arte da jurisprudência do TSE acerca delas", informa.

Serviço:

Curso online “As ações cassatórias na jurisprudência atual do TSE: da inicial às eleições suplementares".

Período: 04, 06, 11, 13 e 15/09

Horário: 9h às 12h

Local: sala virtual na plataforma Google Meet

Inscrições: até terça-feira, dia 22 de agosto, no site de eventos do TRE do Pará no link https://eventos.tre-pa.jus.br/portal/#/evento/acoes

Haverá certificação com carga horária de 15h.