Com o objetivo de desnaturalizar a violência e prevenir casos de assédio moral e sexual, além da discriminação no ambiente de trabalho, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) promove ao longo desta semana uma programação especial para conscientização e combate a esses crimes. Nesta quinta-feira, 8 de maio, a ação foi direcionada aos servidores, colaboradores e estagiários do Fórum Eleitoral de Belém Rossi Nazareno, que concentra 10 das 11 zonas eleitorais da capital paraense, além do Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), no bairro da Pedreira.

Durante o evento, o diretor-geral do TRE do Pará, Bruno Giorgi Almeida, ressaltou a prioridade da gestão em estender as ações da sede ao primeiro grau. "Começamos pelo NAE, onde atuam os servidores que atendem diretamente o público e precisam compreender as nuances do tratamento interpessoal, distinguindo o certo do errado em relação ao assédio e à discriminação, identificando o que evitar e as melhores formas de comunicação", declarou o diretor-geral, que também destacou a importância de analisar a perspectiva do agressor para entender as origens de suas condutas e, assim, fortalecer a prevenção por meio da educação.

Divididos em duas turmas, nos turnos da manhã e tarde, os participantes acompanharam e trocaram experiências durante a palestra ministrada pela advogada Natasha Vasconcelos, especialista em direito público e consultora jurídica para equidade de gênero e enfrentamento ao assédio e discriminação. Incentivando o público a reconhecer o seu papel na discussão e com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a palestrante apresentou exemplos práticos de situações de assédio moral, sexual e discriminação que ocorrem no cotidiano.

A advogada frisou também que para identificar e denunciar as diversas formas de assédio é importante acompanhar os debates contemporâneos sobre o tema, reforçando que a reiteração da conduta não é mais um requisito fundamental, conforme a Convenção 190 da OIT e a Resolução 518 do CNJ. A advogada também destacou a importância do acolhimento e da orientação antes de formalizar uma denúncia, reunindo provas e buscando testemunhas, especialmente em casos de assédio sexual, onde a palavra da vítima ganha maior relevância.

Além disso, Natasha Vasconcelos lamentou o pouco avanço no combate à impunidade e no atraso da disseminação massificada das informações e, ainda, da estruturação de canais de atendimento e denúncia seguros, enfatizando que os avanços atuais se concentram, principalmente, na conscientização, nas campanhas permanentes e na disposição das pessoas em falar sobre o assunto.

“O primeiro passo é se informar sobre os diferentes tipos de assédio e ao identificar uma situação é importante começar a analisar a matriz de responsabilidades. Isso envolve identificar as condutas específicas e verificar se elas configuram assédio moral, sexual ou ambos. É crucial também distinguir se o assédio é de natureza organizacional, enraizado na cultura do órgão, ou se parte de um superior hierárquico, de alguém em posição inferior ou de um colega no mesmo nível", informou Natasha.

Para a servidora da 1ª Zona Eleitoral de Belém, Ana Cláudia Raiol, a palestra fez refletir sobre a necessidade de aprofundamento nas questões, considerando o bem-estar dos servidores como fundamental para o órgão. "Para mim, é importantíssimo ter um ambiente de trabalho saudável. Atualmente, estou na chefia da unidade em que trabalho e tento ao máximo me policiar e também contribuir para criar esse ambiente tranquilo e feliz para as pessoas que estão comigo. Mas ainda precisamos nos debruçar mais sobre o esse assunto para que realmente possamos focar no bem-estar das pessoas que são de fato o capital mais importante do órgão”.

Pesquisa - Durante o encontro no NAE, os servidores também receberam informações sobre a pesquisa para mapear casos de assédios moral e sexual e de discriminação no âmbito do Tribunal. De acordo com a secretária da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Cepa), do TRE do Pará, no âmbito do 2º grau, Ana Flávia Silva de Sousa, que também é chefe de Gabinete da Presidência, para participar do levantamento, basta responder, até o dia 30 deste mês, um formulário que está sendo enviado por e-mail.

O objetivo é identificar casos de assédio entre servidores, juízes, colaboradores e estagiários, mapeando os locais com maior ocorrência (zonas eleitorais, sede, capital ou interior). “A pesquisa também busca informações sobre o andamento de denúncias para que a Cepa possa formular políticas de prevenção e soluções visando um ambiente de trabalho mais respeitoso e entendendo se o medo de represálias impede as denúncias. Então, a participação na pesquisa é crucial para identificar as necessidades de melhoria para todos”, destacou Ana Flávia Silva de Sousa.

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará.

Imagem: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Par