Pesquisadores, juristas e profissionais da Justiça Eleitoral já podem submeter artigos e trabalhos inéditos para a 14ª edição da Revista Científica do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará). A iniciativa, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Pará (EJE), visa ampliar o debate acadêmico e institucional sobre temas essenciais para a democracia e o sistema eleitoral brasileiro.

Os textos devem ser enviados até final do mês de maio. A revista aceita artigos e matérias que abordem jurisprudência eleitoral e que se enquadrem nas áreas de Direito Eleitoral, Constitucional, Administrativo, Processual e Penal Eleitoral, além de temas relacionados à Teoria do Estado, Ciência Política, Filosofia, Sociologia, Gestão Pública, Direito Financeiro e Teoria Geral do Direito.

Com periodicidade semestral e distribuição gratuita, cada autor selecionado receberá cinco exemplares impressos da revista. Serão priorizados os textos com foco em jurisprudência eleitoral ou que tratem de temas de relevância e atualidade para o Direito Eleitoral. A chamada pública visa fomentar a produção científica e promover discussões essenciais para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral.

⮕ Acesse o edital completo com as regras da chamada pública.

Requisitos para os artigos

Os artigos enviados devem seguir as normas estabelecidas pela EJE. Os textos não podem ultrapassar 20 páginas, em formato A4, com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento simples e margens de 3 cm. As notas de rodapé devem ser em fonte 10. É necessário incluir um resumo em português com até 250 palavras, e todas as citações devem seguir as normas da ABNT.

Como enviar 

Os arquivos e matérias devem ser enviados nos formatos .doc ou .docx para o e-mail eje@tre-pa.jus.br. Não é necessário o envio físico ou em CD-R, conforme a Resolução TRE-PA nº 5.057/2012.

Além disso, os autores devem enviar uma página com dados pessoais (nome completo, e-mail, telefone e endereço), um minicurrículo com informações sobre formação e experiência profissional, e, se o caso, uma declaração de ineditismo, confirmando que o artigo não foi publicado anteriormente.

Após o envio, os textos serão avaliados pelo Conselho Editorial da revista, com base em critérios como originalidade, relevância do tema e qualidade da argumentação. Os resultados da seleção serão divulgados no site do TRE do Pará e enviados por e-mail aos autores selecionados.

Texto: Ana Beatriz Manarte /  Ascom do TRE do Pará.

Imagem: Leonardo Moraes  /  Ascom do TRE do Pará.