O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, por meio da Secretaria Judiciária (SJ), informa as datas das sessões plenárias - administrativa e de julgamento - agendadas para os meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024.

Presididas pelo presidente do Tribunal, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, com a presença da Corte Eleitoral e de representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), as sessões serão realizadas no Plenário Antônio Koury, na sede do Tribunal, e com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE do Pará, no YouTube, a partir das 8h30.

Confira as datas:

No mês de dezembro, as sessões serão realizadas nos dias 4, 7, 11, 12, 14, 15, 16 (sábado) e 18/12 (segunda-feira).

Já no mês de janeiro de 2024, as sessões estão programadas para os dias 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31.

A Secretaria Judiciária destaca, ainda, que o pedido de pauta para os dias 22 e 23 de janeiro de 2024 deverá ser realizado até as 12h do dia 18 de dezembro desse ano.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Seção de Acompanhamento das Sessões e Registro de Decisões Plenárias (Seaplen) pelo telefone (91) 3346-8512 ou no e-mail institucional: seaplen@tre-pa.jus.br.