A equipe do Gabinete da Polícia Judicial (GPJ) do Tribunal Regional do Pará conta a partir de agora com mais um cargo. O aumento no quantitativo se deve a uma decisão confirmada pelo presidente do Tribunal, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, por meio da portaria n° 21.820/2023. Com isso, a equipe que contava com oito profissionais passa a ser composta por nove.

A vaga disponibilizada representa a reposição de 1 (um) dos 2 (dois) postos que originariamente pertenciam ao quadro, mas que foram transformadas em gestões anteriores.

A iniciativa para retomar as duas vagas teve início no ano passado, quando os servidores da área apresentaram um memorando solicitando a recomposição de cargos destinados à segurança institucional do Tribunal à desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, ex-presidente do Regional paraense.

O documento detalhou o fato de que a equipe possuía 10 agentes, anteriormente, em seu quadro permanente, mas com a transformação dos cargos, passou a contar com apenas 8 profissionais. Desse total, 2 já se encontram em abono de permanência, podendo se aposentar a qualquer momento. Por essa razão, o quantitativo de efetivo do setor estava abaixo do necessário para se fazer cumprir as demandas do segmento, responsável pela efetiva segurança institucional e atividades de inteligência, entre outras coisas.

A magistrada acolheu parcialmente o pedido dos agentes, deferindo a imediata transformação de um cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação para Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial. A decisão foi confirmada pelo atual presidente do Regional.

O chefe de Gabinete da Polícia Judicial (GPJ), Alexandre Santos, ressalta que a ampliação vai impactar de forma positiva no trabalho que já vem sendo feito pelo setor. “Nos últimos dois anos, a polícia judicial do TRE do Pará vem se destacando em suas atividades. Foram desenvolvidas várias ações, inovações, qualificações e normatizações que colocaram o Gabinete de Polícia Judicial em destaque no âmbito da Justiça Eleitoral paraense”, afirma.

Entre as ações destacadas, segundo Alexandre Santos, está o acompanhamento de autoridades que participaram de eventos promovidos pelo Tribunal ao longo desse período. “Em quase todos esses eventos, os agentes da polícia judicial ficaram incumbidos de garantir a segurança das autoridades de órgãos de outros estados, como ocorreu, por exemplo, durante o Seminário de Direito Eleitoral, em 2022, quando a equipe acompanhou diversas autoridades, entre elas, o então presidente TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin”, lembra.

Outra ação importante do setor foi a criação do Núcleo de Inteligência Institucional – NINT – por meio da Resolução nº 5.730/2022 (Reestruturação da Secretaria) de 30 de junho de 2022. “O NINT foi fruto do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRE do Pará, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e a Polícia Militar do Estado do Pará”, diz Alexandre Santos. Ele destaca ainda que esse acordo “foi fundamental para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da Gestão de Segurança e Inteligência Institucional entre as partes”, explica ele, acrescentando que a atuação do Núcleo foi primordial no assessoramento das decisões superiores relacionadas à segurança das Eleições Gerais de 2022.

Além disso, outro ponto fundamental foi a regulamentação da polícia judicial, por meio da Resolução nº 5.729/2022, norteando a atividade funcional dos agentes da Polícia Judicial no exercício do poder de polícia administrativa, o porte de arma de fogo institucional e a identidade visual, que inclui o uso de uniforme e da identidade.

O chefe de Gabinete da Polícia Judicial ressalta ainda a regulamentação de cinco áreas afetas à segurança institucional, a fim de direcionar ações da unidade.

Cursos

Nos últimos dois anos, o GPJ passou por vários cursos de aperfeiçoamento, como o de brigadista contra incêndio, com o apoio da administração do Tribunal em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, formando mais de 80 brigadistas; o Treinamento Anual referente aos anos 2021 e 2022 e o Curso Básico na Atividade de Inteligência no âmbito da administração pública, no ano passado, entre outros.

Além dos cursos, o GPJ investiu ainda na aquisição de uniformes, trajes sociais e acessórios visuais, que têm o objetivo de proporcionar o pronto reconhecimento destes servidores e da instituição, assim como na aquisição de equipamentos de segurança.

Participações

A preparação dos agentes do GPJ também se deu por meio das participações em eventos nacionais relacionados à segurança institucional, como o IV Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário (2022, Foz do Iguaçu, Paraná; VIII Encontro Nacional dos Gestores I Congresso Nacional da Polícia Judicial da União (2022, Rio de Janeiro) e no 2º Encontro de Segurança e Inteligência da Justiça Eleitoral (2022, Curitiba/Paraná).

Ações

Entre as ações encampadas pelo GPJ estão a recarga, substituição e treinamento para o uso de extintores em 2022. Foram substituídos 354 extintores de incêndio e 368 servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores treinados para o uso desse equipamento. Houve ainda a ampliação do Sistema de Monitoramento por Câmera com objetivo de ampliar e garantir a integridade e segurança da circulação de pessoas, entre outras coisas.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará

Foto: Thalles Puget