O juiz federal Airton de Aguiar Portela, que também exerce o cargo de ouvidor judicial eleitoral, participou de sua última sessão como membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) nesta quinta-feira (27), durante a 43ª sessão plenária ordinária. A sessão marcou o encerramento formal de seu biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral.

A despedida ocorreu durante a 42ª sessão administrativa, realizada no mesmo dia, e foi marcada por homenagens e manifestações de reconhecimento por parte dos integrantes da Corte e do Ministério Público Eleitoral. Os discursos enalteceram a conduta ética, o rigor técnico, a postura equilibrada e o compromisso de Portela com os valores democráticos ao longo dos dois anos em que atuou na Justiça Eleitoral.

Reconhecimento unânime

A presidente em exercício e corregedora do TRE do Pará, desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, agradeceu ao colega pela atuação firme e equilibrada no colegiado. “Hoje é o último dia da sua estada aqui com a gente. Quero dizer a Vossa Excelência que, como membro desta Corte Eleitoral, sua trajetória foi marcada por dedicação, profundo senso de justiça e compromisso inabalável com os princípios democráticos. Seu trabalho muito honrou a Justiça Eleitoral e serviu como exemplo de ética e competência jurídica”, afirmou.

A juíza-membra da Corte, Rosa Navegantes, destacou o papel do magistrado na preservação da lisura do processo eleitoral. “O seu desempenho nesta Corte foi notável. Atuou com ética, justiça e obediência à Constituição Federal. Vossa Excelência demonstrou um compromisso real com a democracia, com a lisura do processo eleitoral e com o cumprimento das leis. Sentiremos muita falta da sua presença, da sua gentileza e do espírito colaborativo”, declarou.

A desembargadora substituta da Corte Eleitoral, Ezilda Pastana Mutran, falou sobre a admiração construída ao longo da convivência e o legado deixado pelo magistrado. “Quero dizer que o senhor é uma pessoa admirável como ser humano. Deixa um legado nesta Corte. Os seus votos sempre foram bem fundamentados, claros, transmitindo a certeza de que a justiça está sendo feita. Isso é algo raro e digno de admiração”, pontuou.

A juíza substituta Anete Marques Penna de Carvalho mencionou o respeito no ambiente colegiado e o aprendizado adquirido com o colega. “Apesar das nossas visões plurais, aprendi muito com Vossa Excelência. A convivência aqui foi sempre respeitosa e enriquecedora. Agradeço pelo aprendizado compartilhado e desejo toda a sorte nessa caminhada como juiz federal”, afirmou.

O juiz efetivo da Corte Eleitoral, Marcus Alan de Melo Gomes, elogiou a firmeza técnica e os valores pessoais do magistrado. “Quero enaltecer o trabalho de Vossa Excelência neste biênio. Foi uma atuação marcada por seriedade, dedicação e profundo senso de responsabilidade. Destaco seu caráter íntegro, a honestidade, a isenção e o espírito público no exercício da magistratura. Também ressalto sua humildade nos debates e a abertura ao diálogo, mesmo diante de divergências”, declarou.

O procurador regional eleitoral, Alan Mansur, também fez questão de registrar seu reconhecimento ao colega. “O juiz Portela sempre foi uma referência para todos nós. Representa o que há de melhor na magistratura: retidão, competência e experiência. Um juiz que pensa no alcance social das suas decisões e que atua com espírito público. Sempre tive tranquilidade e segurança ao atuar ao lado dele”, observou.

Em breves palavras, o juiz-membro Marcelo Vieira expressou votos de sucesso ao colega. “Parabéns pelo trabalho e muito obrigado. Desejo sucesso na sua trajetória e saúde para você e sua família”, disse.

Em sua fala de despedida, o juiz federal Airton Portela agradeceu as homenagens e refletiu sobre sua trajetória no TRE do Pará. “Levo essa experiência com profundo apreço na memória e, sobretudo, no espírito. Sigo com o espírito engrandecido, certo de que contribuí com lealdade e empenho à nobre tarefa de preservar a soberania popular e a integridade do processo eleitoral. Levo comigo a esperança de que a Justiça Eleitoral siga vigilante, plural e ativa, firme em seu propósito, para que cada cidadão possa exercer plenamente sua cidadania e para que a Constituição seja sempre a estrela guia das nossas decisões”, declarou.

O magistrado também agradeceu à Corte Eleitoral, à equipe da Ouvidoria, aos servidores e servidoras do TRE do Pará e à sua família pelo apoio ao longo do biênio.

Atuação na Ouvidoria

Durante sua passagem pela Corte, o magistrado também ocupou o cargo de ouvidor judicial eleitoral, função que segue exercendo até o encerramento de seu mandato. A Ouvidoria Judicial Eleitoral é responsável por acolher manifestações da sociedade e coordenar o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), previsto na Lei de Acesso à Informação.

O magistrado permanecerá na Corte Eleitoral até 04 de julho de 2025, quando completará dois anos de mandato, marcando o encerramento oficial de sua passagem pelo TRE do Pará.

Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.

Fotos: Leonardo Moraes e Vidda Duarte / Ascom do TRE do Pará.