Construída de forma colaborativa por uma parte dos Tribunais Regionais Eleitorais, o Atena é uma ferramenta de extração, tratamento, apresentação e transmissão dos dados estatísticos contidos no Processo Judicial Eletrônico (PJE). Atualmente, ela é usada por 24 TREs, inclusive pelo regional paraense, que deu início a sua implementação no começo da atual gestão do presidente, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior.

A secretária Judiciária, Fernanda Sousa, afirma que a migração do TRE do Pará para o Atena trouxe algumas vantagens, entre elas, o fato de que, a partir de agora, “poder fazer o acompanhamento das metas e dos indicadores do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o que facilita a comunicação e a identificação de inconsistências”, avalia.

A partir dessa implantação, o Regional paraense também passou a trabalhar esses dados da mesma forma que a maioria dos Tribunais. “É como se um Tribunal ajudasse o outro. Além disso, com essa ferramenta, é possível acompanhar as mudanças feitas pelo CNJ, que vem buscando padronizar cada vez mais a organização desses dados, por meio, por exemplo, das tabelas processuais unificadas”, comenta a secretária Judiciária.

Fernanda lembra ainda que o processo de migração para o Atena não representou custos para o Regional.

Iniciativa

A coordenadora de Assuntos Judiciários do TRE do Pará, Rosiane Martinelli, explica que, desde junho do ano passado, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) começou a acompanhar mais de perto essa ferramenta com o intuito de conhecê-la melhor. 

Ela ressalta que esse trabalho de implantação e execução da ferramenta tem como unidades negociais a Secretaria Judiciária e a Corregedoria que, juntamente com a Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), atuaram de forma associada para que o Tribunal pudesse colher os bons resultados advindos da ferramenta. “Entre esses resultados, destaco o monitoramento dos dados gerados pelas zonas eleitorais e a possibilidade de as áreas negociais conseguirem fazer o saneamento e repassarem esses dados para o CNJ”, afirma.

A coordenadora de Gestão de Processos e Governança, Melissa Lopes, informou que a Seplan atuou em todo o processo de implantação do Atena no TRE, em especial na articulação para a capacitação dos profissionais que estão trabalhando diretamente com a ferramenta. “No mês de abril, 11 servidores das áreas de Planejamento, da CRE, da Secretaria Judiciária e da STI passaram por treinamento relacionado ao Atena”, enfatizou.

Para o assessor da Seplan, Gabriel Monteiro, um dos diferenciais da ferramenta é o fato de “ser colaborativa, permitindo uma maior integração entre os Tribunais, nesse sentido”.

Primeiro envio

O coordenador de Sistema do TRE do Pará, Daniel de Lima Silva Júnior, explica que o Atena funciona com dois módulos. “O Temis e o Indicadores servem tanto para o 1^o Grau, quanto para o 2^o e também para o acompanhamento da prestação jurisdicional e atendimento das metas e indicadores definidos pelo CNJ”, detalha.

Entre as vantagens da migração para o novo sistema, segundo o coordenador, está o fato “de ele permitir o ajuste em correção de movimentação nas tramitações do PJE com o intuito de alimentar a base do DataJud(responsável pelo armazenamento centralizado dos dados e metadados processuais)do CNJ”, cita.

Outra vantagem apontada pelo coordenador, é o fato do Atena “ser mantido por vários regionais, o que nos mantêm sempre alinhados com as diretrizes e decisões do CNJ ecomo processo de correção. Além disso, a evolução da ferramenta é mais rápida que a solução anterior, que era também mais custosa”, diz. Tanto assim, que “o Atena passoua ser homologado pelo próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como uma ferramenta de integração”, completa.

Ele ressalta ainda nesse processo de migração para o Atena, a cooperação institucional direta de dois TREs, o de Pernambuco e o de São Paulo. “Ambos disponibilizaram servidores para capacitar a área técnica da STI e a área negocial”, acrescenta.

O resultado de todo esse trabalho conjunto é que, no início do mês de maio, o TRE do Pará fez o seu primeiro envio de dados, via Atenas, ao CNJ. “Foi feita uma reunião de avaliação com a Seplan e, com uma decisão colegiada, começou a ser feito o envio de dados jurisdicionais por meio do Atena agora em maio, no último dia 10”, informou o coordenador.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará

Arte: Raúl Modesto / Ascom TRE do Pará