O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) empossou, nesta terça-feira (15), dois magistrados para compor sua Corte Eleitoral: o juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, como membro efetivo, e a juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna, como substituta.

A cerimônia ocorreu durante a 44ª Sessão Administrativa, no Plenário Antônio Koury, e foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, acompanhado da secretária judiciária substituta, Clara de Souza.

Novo membro efetivo traz experiência e compromisso

O juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho integrará a Corte durante o biênio 2025–2027. Em seu discurso de posse, ele expressou o orgulho de retornar ao Tribunal, onde iniciou sua trajetória no serviço público em 2006, como técnico judiciário. “É, portanto, com esse espírito de moderação, mas também de independência, que eu pretendo exercer ao longo dos próximos dois anos um mandato que me foi, com muito orgulho, conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará”, afirmou.

Domingos Conceição Filho é graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA, 2007) e especialista em Direito Processual Civil. Atuou como técnico judiciário no TRE do Pará, analista judiciário no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e defensor público federal, antes de ingressar na magistratura como juiz federal.

Juíza federal retorna à Corte

A juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna, que já atuou como juíza-membro do TRE do Pará no biênio 2021–2023, foi empossada como substituta para o novo biênio. Em sua fala, destacou a honra de retornar ao Tribunal e reafirmou seu compromisso com a democracia, a liberdade de pensamento e o respeito ao voto. “É um imenso prazer, mais uma vez, estar aqui nesta Justiça Eleitoral, contribuindo para o processo democrático, para a lisura das eleições e para o respeito ao voto”, declarou.

A magistrada é bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal, 2001), possui pós-graduação em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (2007), é mestre e doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (desde 2020).

Homenagens e reconhecimento

Estiveram presentes à cerimônia, a vice-presidente e corregedora do TRE do Pará, desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque; a juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira; os juízes Marcus Alan de Melo Gomes, Marcelo de Lima Guedes e Thiago Nasser Sefer; e o procurador regional eleitoral, Alan Mansur. Também participaram servidores do Tribunal, o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará (OAB-PA), Leonardo Maia Nascimento, e diversos advogados.

A desembargadora Maria Filomena parabenizou os magistrados, destacando suas competências e o comprometimento com a missão institucional da Justiça Eleitoral. “A presença de Vossas Excelências nesta Corte representa não apenas o justo reconhecimento, mas também uma renovação do compromisso com a legalidade, a ética e a proteção dos valores republicanos”, afirmou.

A juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira também felicitou os empossados, ressaltando a alegria de recebê-los na Corte. Ela elogiou especialmente a atuação da juíza Carina, destacando sua sensibilidade com a pauta de gênero, e falou do “amor” e da “paixão” que os membros da Corte nutrem pela Justiça Eleitoral.

Os demais membros do Tribunal desejaram uma trajetória de sucesso aos novos magistrados, ressaltando a importância de suas atuações para o fortalecimento da democracia e da Justiça Eleitoral no Brasil.

O procurador regional eleitoral, Alan Mansur, elogiou a trajetória de Domingos Conceição, destacando sua capacidade técnica e sensibilidade. “O doutor Domingos tem sempre muito boas ideias e consegue implementá-las. Ele faz isso na Justiça Federal e, certamente, fará também aqui na Justiça Eleitoral. É humano e bastante sensível aos pleitos jurisdicionais. Certamente, na Justiça Eleitoral, vai avaliar a repercussão do caso, o entendimento do caso, e vai julgar de acordo com a necessidade do direito”, ressaltou.

O conselheiro federal da OAB-PA, Leonardo Maia Nascimento, também homenageou o juiz, ressaltando sua postura ética e respeito institucional. “Quero lhe parabenizar pela sua posse, pela sua unção nesse cargo tão importante para a nossa sociedade. Sua postura, mesmo nos gestos mais simples, e o respeito demonstrado aos servidores desta Casa revelam a grandeza com que o senhor assume essa missão”, finalizou.

Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.
Imagens: Leonardo Moraes / Ascom do TRE do Pará.