A Secretaria Judiciária do TRE do Pará (SJ) participou, nos dias 09 e 10 de março, do 1º Encontro Nacional de Gestores do Sistema de Processo Judicial Eletrônico. Realizado em Brasília (DF), o evento foi organizado pela Assessoria do Processo Judicial Eletrônico (ASPJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ocasião, o coordenador de Dados Partidários, Autuação e Distribuição do TRE, Vespasiano Rubim Neto, e a chefa da Seção de Execução e Suporte ao PJe, Mariana Moura e Castro, representaram a SJ paraense.

No evento, foi realizada a avaliação do funcionamento do sistema do PJe nas Eleições 2022 com retrospectiva dos fluxos de trabalho adotados.

Houve, ainda, a exposição dos projetos para 2023 com destaque para a divisão dos ambientes do PJe de primeira instância no mesmo formato das bases do 2º Grau, ou seja, um por estado, tendo como benefícios maior autonomia para os Regionais na administração de suas competências, separação dos cadastros de OAB e melhoria de performance.

Outros projetos incluem:

1) Reestruturação do InfoPJe, com aprimoramento das rotinas de integração com os demais sistemas eleitorais (CAND, SPCA, SPCE e Pardal);
2) Implantação do PJe Mídias na Justiça Eleitoral, que trata de um software desenvolvido pelo CNJ para registro online das audiências, sessões, provas, etc.;
3) Implantação dos níveis de sigilo processual, de forma regulamentada;
4) Desenvolvimento de ferramenta chatbot para atendimento aos usuários do PJe, visando otimizar o trabalho das equipes de suporte;
5) Alteração do editor de textos do PJe para o LibreOffice, oferecendo os principais recursos existentes nas ferramentas tradicionais de editoração de texto;
6) Implantação de funcionalidade de inteligência artificial (TOTH) para classificação de processos;
7) Implantação da redistribuição por sucessão.

Também foi apresentada a nova versão do Dicas PJe (2.0) bem como explicados aspectos técnicos relativos ao gerenciamento de perfis, tarefas críticas para o sistema, pesos processuais e regras de distribuição, Justiça 4.0, CODEX, Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro ( PDPJ), a qual torna o PJe um serviço provedor de diversas outras funcionalidades, em formato de marketplace, RHSSO e Selo de Qualidade CNJ.

Tratou-se, também, sobre a viabilização do domicílio judicial eletrônico, atualmente em fase de estudos, que vai possibilitar futuro encontro com todas as secretarias judiciárias, nova pesquisa de jurisprudência (inicialmente no TSE e, em momento oportuno, nos Regionais, após validação de dados para migração das bases), orientações gerais sobre abertura de chamados e avaliadas demandas de soluções expostas pelos regionais.

Ao final, destacou-se que a troca de experiências, informações e inovações é essencial para o contínuo desenvolvimento do sistema de processo judicial eletrônico na Justiça Eleitoral.