A Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do TRE do Pará, não poderia ter escolhido uma forma melhor para celebrar seus 20 anos de existência: levando conhecimento e informação para um público formado predominantemente por jovens. Esse foi o cenário do Seminário “Duas décadas de contribuição para a justiça e a cidadania”, iniciado ontem (04), no auditório David Mufarrej, da Universidade da Amazônia (Unama) e que segue nesta quinta-feira (05), com a presença de palestrantes, que são referência na formação judicial no Brasil e na América Latina.

A mesa do primeiro dia do evento foi composta pelo presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior; pelo vice-presidente da EJE, juiz Marcus Alan Gomes; pelo ex-juiz da Corte Suprema de Justiça da Argentina e professor, Eugenio Raúl Zaffaroni; pela professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Maria Tereza Aina Sadek e pela reitora da Unama, Betânia Fidalgo Arroyo.

Na ocasião, o desembargador falou sobre a criação da EJE, em 2003, e sobre o papel fundamental que desempenha desde então. "Ela tem aproximado cada vez mais a Justiça Eleitoral da eleitora e do eleitor", disse ele, antes de agradecer a presença dos palestrantes.

Em seguida, o vice-presidente da EJE reiterou os agradecimentos e destacou a trajetória da Escola. "São 20 anos de existência. E isso não é pouco, quando se pensa que a EJE vem promovendo ao longo desse tempo o aperfeiçoamento do trabalho que é prestado às jurisdicionadas e aos jurisdicionados", afirmou.

A coordenadora da EJE, Valena Wanzeler, citou os projetos desenvolvidos pela Escola ao longo dos anos, com destaques aos criados na gestão atual: TRE Acessível, Distinto Eleitor e Mesário   Parceiro, que estão sendo levados a todo o estado e garantiu ainda que a Escola continua a crescer e se fortalecer. " Estamos em fase de conclusão do nosso Regimento Interno", informou.

Aula

O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e ex-juiz da Corte Suprema de Justiça da Argentina e professor, Eugenio Raúl Zaffaroni, falou sobre o tema "Criminalização da Política", uma verdadeira aula sobre o sistema de justiça nos países da América Latina. "Negar as dimensões do poder é como negar a própria dimensão física", ressaltou.

Logo depois foi a vez da professora e pesquisadora, Maria Tereza Aina Sadek, com o tema “Magistrados eleitorais e democracia”, que iniciou sua fala lembrando que "a Justiça Eleitoral é um marco na história democrática do Brasil".

Entre os presentes no primeiro dia do evento estavam a juíza membra da Corte do TRE do Pará, Rosa Navegantes; a diretora do Fórum Civil, Marinez Arraes e a ouvidora da Mulher do TER do Pará, Blenda Nery.

Programação

Nesta quinta-feira (5), o Seminário terá como palestrantes o ministro Rogério Schietti Machado Cruz com o tema “Processo Penal Democrático” e o juiz Arthur Pinheiro Chaves, com o tema “Como as Fake News impactam a democracia”, com mediação da professora doutora, Juliana Rodrigues Freitas.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará

Fotos: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Pará