Nos dias 16, 17, 18 e 21 de outubro, a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Ascont) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realizou uma capacitação sobre o tema das prestações de contas eleitorais voltada para os servidores lotados nas zonas eleitorais de todo o estado para análise dos candidatos eleitos no pleito de 2024, tanto aqueles que já foram eleitos no 1º Turno quanto para Belém e Santarém que terão o 2º Turno no próximo domingo (27). Também participaram alguns servidores que irão atuar no apoio aos cartórios eleitorais durante o período das prestações de contas finais.

O treinamento foi mediado pelo assessor da Ascont, Osmar Frota, e pela assistente de Contas Eleitorais, Fernanda Cordeiro.

Os encontros ocorreram de maneira virtual, por meio do Google Meet, e alcançaram mais de 230 participantes online. As reuniões foram gravadas e os quatro vídeos serão disponibilizados, posteriormente, no Portal das Eleições, na área relativa à prestação de contas. "Nessas reuniões, os servidores dos cartórios tiveram toda a oportunidade de se manifestar, de trazer as dúvidas, quer seja no chat da reunião ou falando, expondo os casos concretos, as dúvidas mais específicas e tudo foi esclarecido", informou o assessor da Ascont.

Ainda de acordo com Osmar, durante o período de análise das prestações de contas, o Núcleo de Apoio Especializado para Registro de Candidaturas e Prestação de Contas Eleitorais (NEARP) irá continuar funcionando, recebendo as dúvidas das ZEs por telefone e também por e-mail até a diplomação dos eleitos, programada para o mês de dezembro.

Os dois primeiros encontros de treinamento tiveram abordagem teórica, na qual toda a Resolução TSE nº 23607/2019, sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos, além da prestação de contas nas eleições, pôde ser estudada. Já nos dois últimos dias foi feita uma demonstração prática do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) onde foram vistos todos os módulos do sistema, incluindo casos práticos de processos de prestação de contas.

Sobre o treinamento, o assessor da Ascont avalia que "após esses quatro dias de imersão nas prestações de contas eleitorais, os colegas se sentiram muito mais seguros e capacitados para poder fazer toda a análise das contas dos candidatos eleitos", afirma.

Ainda de acordo com Osmar, a prestação de contas se iniciou no dia 7 de outubro (para o 1º Turno), ou seja, um dia após a eleição e vai até o dia 5 de novembro. Para o 2º Turno, inicia no primeiro dia após a votação (28 de outubro) e finaliza no dia 16 de novembro.

Texto: Rodrigo Silva, com informações da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.