TRE do Pará digitaliza processos judiciais

O objetivo é cumprir a portaria do TSE que solicita a migração para o PJE de todos os processos da Justiça Eleitoral do estado.

O objetivo é cumprir a portaria do TSE que solicita a migração para o PJE de todos os processos ...

A equipe que está à frente da digitalização dos processos jurídicos digitaliza diariamente cerca 2.500 páginas de processos, na Secretaria de Administração. A Justiça Eleitoral do Pará tem a meta de migrar para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), aproximadamente, 2.400 processos até o dia 31 de agosto de 2021. Todo este trabalho minucioso é feito dentro de um cronograma para atender à resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definida na portaria 247/2020.

A Secretária de Administração do TRE Pará, Hérika Sodré, explica como é feito este trabalho. “A digitalização dos processos físicos é uma etapa prévia e necessária pra viabilizar a migração desses processos para o sistema PJE. Com essa medida, será possível que as partes envolvidas no processo possam ter acesso aos autos, já que estamos em serviço remoto em razão da pandemia”.

Ela reforça que esse procedimento favorece os critérios de sustentabilidade e economia de recursos. De acordo com a secretária de Administração, a digitalização não envolve tão somente escanear as folhas do processo, ela engloba vários procedimentos que vai desde a conferência inicial do processo, a higienização para tirar todos os clipes, grampos e outros elementos que possam prejudicar o momento da digitalização, e logo depois, a conferência de todas as folhas, se foram digitalizadas de forma adequada, a compressão desse arquivo pra tornar ele mais leve para as partes poderem acessar de forma mais célere e também a conversão em um formato de pesquisa. Isso vai permitir que os interessados localizem as palavras dentro do texto e também que os aplicativos promovam a acessibilidade daquelas pessoas que têm deficiência visual.

O trabalho é feito na sede do Regional, pela Seção de Arquivo e Gestão Documental, com o apoio das pessoas atendidas pelo projeto Começar de Novo, em parceria com o TJPA. As Zonas Eleitorais também vão digitalizar os processos. A previsão que até o final de 2021 todos os processos da Justiça Eleitoral do Pará estejam digitalizados.

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