A presidente do TRE do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o diretor geral, Felipe Brito, a secretária Judiciária, Mayra Cavalcante, e o coordenador de Dados Partidários e Prestações de Contas, Vespasiano Rubim, foram recebidos na tarde da quarta-feira (16) na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), no bairro da Cidade Velha, em Belém, para uma palestra semipresencial sobre o Processo Eleitoral 2022. O evento foi realizado no plenário Newton Miranda e transmitido ao vivo pela TV e Portal Alepa, no YouTube e no canal digital 8.2 UHF.

A palestra de esclarecimento sobre as eleições gerais foi uma proposta dos deputados estaduais Francisco Melo (Chicão, atual presidente da Alepa), Ana Cunha, Eraldo Pimenta e José Maria Tapajós surgida após a visita da desembargadora à Casa Legislativa, no dia 8 de fevereiro.

Entre os assuntos, falou-se das informações gerais, estatísticas, logística, calendário eleitoral e o fechamento de cadastro além do caminho percorrido desde o registro de candidaturas até a diplomação das (dos) eleitas (os) e a prestação de contas eleitorais.

Presenças

Além da desembargadora-presidente, a mesa oficial do evento foi composta pelo presidente da Casa, deputado Chicão, pela deputada Ana Cunha, pela primeira dama do estado do Pará, Daniela Barbalho, pela primeira secretária da mesa diretora da Alepa e responsável pela Procuradoria da Mulher, deputada Nilse Pinheiro, pela deputada estadual e líder de Governo, Cilene Couto, pelo procurador jurídico da Alepa, deputado Carlos Kayat, o diretor geral, Felipe Brito, e da coordenadora da Sespa no TerPaz, Alessandra Amaral.

Após a composição da mesa e a execução do Hino Nacional Brasileiro, o presidente da Alepa, deputado Chicão, saudou a todas e todos presentes no plenário e transferiu a condução do momento para a deputada Ana Cunha que destacou a necessidade dos esclarecimentos sobretudo a respeito da compreensão da legislação eleitoral. "Essa palestra é muito necessária e irá evitar alguns erros que aconteceram nas eleições passadas e que tivemos, há pouco tempo, perdas de mandatos pelo não-cumprimento do que impõe a legislação eleitoral", afirmou.

Exposições

A presidente do TRE apresentou os principais projetos realizados pelo Regional e explicou sobre a data do fechamento do cadastro eleitoral, fixado por lei para o próximo dia 4 de maio. "Peço apoio a esta casa legislativa para conclamar as pessoas, (as) os jovens e todo o nosso eleitorado que têm alguma pendência para que compareçam à Justiça Eleitoral e regularizem a sua situação", pediu.

A data de 4 de maio é o prazo final não apenas para a regularização dos dados, mas ainda para a transferência de domicílio eleitoral e para que as eleitoras e eleitores que possuem alguma deficiência ou mobilidade reduzida, informem ao Regional que precisam de seção com acessibilidade.
"Todas as nossas seções eleitorais estão equipadas com fones de ouvidos e leitura braille", garantiu a presidente.

O diretor geral do TRE do Pará, Felipe Brito, apresentou os dados principais e as características do eleitorado paraense, que, apesar de ter características continentais, o Pará é um dos estados que mais rápido finaliza a apuração e repassa o resultado das eleições ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Nosso estado é o oitavo maior eleitorado do país, com suas dimensões continentais e características bastante diferenciadas", detalhou Brito.

A secretária Judiciária, Mayra Cavalcante, e o coordenador de Dados Partidários e Prestações de Contas, Vespasiano Rubim, falaram sobre a legislação mais específica que rege o processo eleitoral do ano de 2022 desde o registro de candidaturas até a diplomação e a prestação de contas eleitorais que envolvem o Plano Integrado das Eleições (PIE2022) e o planejamento tático, ainda em elaboração.

A Resolução TSE n° 23.607/ 2019 rege a sistemática da prestação de contas para as Eleições Gerais 2022 e, de acordo com a secretária Judiciária, este momento está entre os mais importantes do processo. "A prestação de contas é o ato que antecede o gran-finale das Eleições, que é a diplomação dos eleitos ", afirmou.

Ao final, a presidente do TRE presenteou às (aos) integrantes da mesa com as lixeiras sustentáveis para carro produzidas pelo projeto Votos de Esperança. A parceria com a Fábrica Esperança gerou mais de 700 objetos produzidos pelas egressas e egressos do Sistema Penal a partir das urnas de lona inservíveis. "Agradeço à Assembleia por ser esse instrumento de transparência para que a Justiça Eleitoral divulgue e esclareça aos cidadãos e para que todos saibam que a Justiça Eleitoral está atenta para garantir o direito de todas e todos ao voto" , concluiu a presidente.

De acordo com a organização, foram recebidas mais de 500 perguntas que serão encaminhadas ao TRE para que sejam devidamente respondidas. Com a execução do Hino do Pará, encerrou-se oficialmente o evento.

Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.

.: Reveja a transmissão no portal Alepa alepa.pa.gov.br ou no YouTube, acessando o link aqui.