O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, foi agraciado com a premiação "Mérito Defensorial", pelo Dia Nacional da Defensoria Pública 2025. A sessão solene, na tarde da segunda-feira, 26 de maio, ocorreu no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), onde foram entregues troféus, diplomas e certificados aos diversos homenageados, incluindo defensoras e defensores públicos, além de várias personalidades e instituições reconhecidas pelo compromisso com a justiça social no estado.

O desembargador José Maria Teixeira do Rosário recebeu a premiação das mãos da Defensora Pública-Geral, Mônica Belém, e dos Subdefensores Marcus Vinícius Franco e Luciana Bringel, além do deputado estadual Fábio Freitas, propositor da sessão solene especial. "É uma imensa honra receber este convite e a premiação da Defensoria Pública do Estado, em celebração ao Dia Nacional da Defensoria Pública”, disse o presidente do TRE do Pará, que atribui o reconhecimento ao seu engajamento contínuo às causas e questões sociais.

“Durante 11 anos, atuei no Tribunal de Justiça do Pará como coordenador e juiz da Infância e Juventude, sempre priorizando o bem-estar e os direitos de crianças e adolescentes. Adicionalmente, no âmbito eleitoral, desenvolvemos um projeto de grande impacto no TRE do Pará no ano passado, durante minha atuação na Corregedoria. Foram ações que mobilizaram diversos setores da sociedade para oferecer serviços sociais a comunidades vulneráveis, incluindo pessoas em situação de rua, indígenas e quilombolas, promovendo a inclusão social”, destacou o desembargador.

Além da homenagem pelos diversos serviços prestados à população paraense ao longo dos 45 anos de carreira e, também, pelas contribuições do TRE do Pará enquanto instituição parceira da Defensoria Pública do Estado (DPE), o presidente do Regional paraense compôs a mesa de honra do evento, representando o Poder Judiciário. “É profundamente gratificante constatar que o nosso trabalho é reconhecido pelos diferentes segmentos da sociedade. No entanto, este mérito não é apenas meu. Ele pertence a toda a equipe que atua ao meu lado. O sucesso de nossas iniciativas é sempre fruto de um esforço coletivo e de uma equipe eficiente”, ressaltou.

Durante a cerimônia, foram revelados os vencedores da 12ª edição do prêmio "Benedicto Monteiro". Referência ao patrono e fundador da Defensoria Pública no Pará, a premiação destaca projetos jurídicos e peças jurídicas, para valorizar a prática institucional e o aprimoramento técnico-jurídico dos Defensores Públicos em suas práticas profissionais. Assim, a programação celebrou o Dia Nacional da Defensoria Pública, que é comemorado no país no dia 19 de maio.

Com a missão de oferecer atendimento integral e gratuito a quem não tem condições de pagar um advogado, a DPE trabalha há 42 anos para reduzir as desigualdades sociais em todo o estado, com atendimento jurídico, emissão de documentos, orientação e, ainda, defesa em processos judiciais e extrajudiciais. Em 2024, foram mais de 2 milhões e 300 mil atendimentos realizados em todas as regiões do Pará, por meio dos núcleos regionais e metropolitanos.

“Isso representa dizer que 26,7% dos mais de 8,5 milhões de paraenses foram atendidos pela Defensoria Pública. Ou ainda, que a cada quatro paraenses, ao menos um recorreu à instituição”, informou Mônica Belém. A defensora pública-geral também agradeceu a todos os parceiros e destacou que, em 2025, a Expedição Marajó 360+ realizou mais de 100 mil atendimentos no arquipélago marajoara.

"Quero expressar minha gratidão ao excelentíssimo senhor José Maria Teixeira do Rosário, presidente do TRE, que nos tem acompanhado nas ações do Marajó 360, levando cidadania para as pessoas que mais precisam. O acesso ao voto é muito importante, e quero agradecer imensamente o esforço de toda a sua equipe de trabalho, desembargador”, reforçou a defensora.         

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará.

Imagem: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Pará.