O projeto Diálogos Partidários teve início na manhã desta terça-feira, 27/05, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará). O primeiro dia contou com palestras sobre temas variados e foi transmitido ao vivo pelo canal do Regional no YouTube. Os dias 28 e 29/05 serão voltados para oficinas destinadas, principalmente, aos representantes de partidos políticos.

O objetivo desse projeto é aproximar a Justiça Eleitoral dos partidos políticos, com foco no dia a dia partidário e nas Eleições Gerais de 2026, além de desenvolver habilidades dos dirigentes partidários no uso das plataformas e sistemas oferecidos pela Justiça Eleitoral.

A abertura ficou a cargo da secretária Judiciária, Rosiane Martinelli, que falou um pouco mais sobre o projeto. "Esse evento foi pensado para conversar com os partidos políticos sobre assuntos relevantes e ele também faz parte do Plano de Gestão do presidente do Tribunal, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário", destacou.

O primeiro a falar foi o coordenador de Dados Partidários do TRE do Pará, Vespasiano Rubim, que abordou a distribuição de vagas no sistema proporcional à luz das Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.228, 7.263 e 7.325.

Dentre outras coisas, o coordenador explicou o sistema de distribuição de vagas existente e, mais detidamente, sobre o Sistema Proporcional. "Ele basicamente busca trazer uma maior representação aos sistemas minoritários", frisou.

Em seguida, o tema foi o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP). "É um sistema muito importante, porque é ele que vai dar publicidade às informações e aos dados partidários", ressaltou.

Logo depois, foi a vez do chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidaturas, Denis Amaral, falar mais detalhamento do SGIP, mostrando as principais causas de devolução nesse sistema, citando algumas delas. "Temos a questão do endereço incompleto, sobreposição de mandatos e a comunicação de deliberação fora do prazo".

Boas Práticas

A secretária Judiciária foi a terceira palestrante do evento. Na ocasião, ela falou sobre as "Boas Práticas de Gestão Partidária: Transparência, Organização, Eficiência e a Gestão de Riscos”.

Rosiane Martinelli iniciou contextualizando a definição do papel dos partidos políticos no processo democrático. "Eles possuem o papel de contribuir para o pluralismo político, sendo instrumentos legítimos para a representação popular, a participação no processo eleitoral e a formação do poder político", explicou.

A secretária destacou também as obrigações dos partidos políticos. "Eles devem ter estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de terem a obrigação de obedecer aos princípios democráticos e sua atuação deve ter como base a transparência, fidelidade partidário e respeito às normas eleitorais", informou.

O quarto e último a falar foi o assessor de Contas Eleitorais e Partidárias, Osmar Frota, que detalhou o uso do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA). "Criamos um material de apoio que fala justamente das principais dificuldades enfrentadas pelos usuários no uso desse sistema", disse.

O assessor mostrou o passo a passo sobre a forma correta de acessar esse sistema, no próprio site do TRE do Pará.

Ao final, o público participante tirou dúvidas e fez comentários sobre o tema.  

O Projeto Diálogos Partidários segue até o dia 29/05 com oficinas voltadas para os representantes dos partidos políticos.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE Pará.

Fotos: Thalles Puget / Ascom TRE Pará.